Portaria nº 140/2021
9 de Fevereiro de 2021
Portaria nº 140/2021
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar a servidora da Secretaria Municipal de Obras, LUANA GUILHERME DA SILVA, brasileira, RG: 17754690 SSP/MT, CPF: 024.576.071-75,residente NA Rua Adelino Metelo em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do Contrato nº 125/2019–Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar programa de prevenção de riscos ambientais para laudo Técnico das condições ambientais de trabalho – PCMSO - programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambientais; LTCAT – laudo Técnico das Condições de Meio Ambiente de Trabalho; PPP – Perfil Profissiografico Previdenciário, para atender especificamente os Servidores da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004418/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2019., Empresa REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE ME, a partir de 04/01/2021.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 03 de Fevereiro de 2021.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal