TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato Nº. 01/2021/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÃO

Por este instrumento de RECISÃO CONTRATUAL,que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 37.465.556/0001-63, com sede administrativa na Avenida Mato Grosso, nº. 51, na cidade de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF n.º 330.412.338-51, residente e domiciliado à Rua Jose Joaquim Viera, 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, e de outro lado, como CONTRATADA a Sra. BRUNA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, psicóloga, maior e capaz inscrita no RG: 2542592-7 SEJSP/MT e no CPF: sob o nº 048.105.021-39, e no CRP-18/039333, residente na Avenida Cáceres, Nº 34, Centro, na Cidade de Nova Monte Verde/MT, conforme cláusulas que se seguem:

Cláusula Primeira:EFETUA-SE A RESCISÃO CONTRATUAL do CONTRATO nº. 01/2021/DEPTO/ADM/COMPRAS, firmado em 06 de Janeiro de 2021, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PSICOLOGIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E CASA LAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, mediante as cláusulas e condições seguintes a saber:

Cláusula Segunda:De acordo com a Cláusula Quinta do Contrato original fica rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, nos termos da legislação pertinente a licitações e contratos públicos o presente contrato a partir de 05 de Fevereiro de 2021 sem ônus para ambas as partes.

Cláusula Terceira: Ficam as partes desobrigadas uma com a outra a contar desta data, e, sendo assim, o Senhor Prefeito assina o presente instrumento particular de Rescisão Contratual, juntamente com as duas testemunhas abai­xo nomeadas presentes e que de tudo dão fé.

Nova Monte Verde, 08 de Fevereiro de 2021.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

Testemunhas:

SILVANA LIMA DA SILVA RG: 1081197-4 SSP/MT CPF: 692.322.881-68

OSNI DOS SANTOS JUNIOR RG 25840479 SEJSP/MT CPF 061.485.601-94