DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2021

EMENTA: “REVOGA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2021 DE 31 DE JANEIRO DE2021 E SUA POSTERIOR PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO Prefeito do Município de Arenápolis/MT, no uso de suas atribuições funcionais instituídas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Arenápolis/MT,

D E C R E T A

Art. 1º- Fica revogado o Art. 1° do Decreto n° 003, de 31 de janeiro de 2021, que “INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, REVOGA O DECRETO DE N° 045 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., e sua posterior prorrogação.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Arenápolis/MT, 08 de fevereiro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.