PORTARIA Nº 108/2021
9 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 108 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,
PORTARIAArtigo 1º -Fica nomeado a partir de 08/02/2021, o Sr. JOAO LUCIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 511003 SSP-MT, CPF nº 326.139.381-53, residente e domiciliado nesta cidade de Mirassol D’Oeste - MT, para exercer o cargo de MOTORISTA DO GABINETE CC-01 do Município de Mirassol D’Oeste, percebendo as vantagens do referido cargo, conforme ANEXO III Tabela de Remuneração de Cargos em Comissão – CC da LC 159/2016.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 05 de fevereiro de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito MunicipalHAB/jder