PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA/MT

EXTRATO DE CONTRATOS DE JANEIRO/2021

CONTRATO Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte, coletas e entregas no município de Cotriguaçu – MT que entre si celebram o município de Juruena e o Senhor Valmir de Paula,a prestação de serviço será feita em período integral, de segunda a sexta-feira, devendo o Contratado entregar toda a mercadoria carregada no dia, sem qualquer ônus extraordinário ao contrato para a Contratante.

DO VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao Contratado, a título de remuneração pelos serviços contratados, a importância total de R$ 500,00 (quinhentos. reais), que deverão ser pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da prestação. Da mensalidade, deverá ser retido, pelo Município, o valor referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou seja, o equivalente a R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

VIGENCIA: O presente contrato de prestação de serviços é firmado por prazo determinado, com vigência de 05/01/2021 a 31/12/2021.

CONTRATO N°. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

OBJETO DO CONTRATO: Contrato administrativo emergencialque entre si celebram o municipio de Juruena – MT e o Senhor Ronaldo de Jesus Estevão, do presente Contrato Temporário a prestação de serviço ao Município, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal deR$ 1.100,00 (um mil e cem reais) remunerados de acordo com o disposto na MP 1021/2021 e posteriores alterações.

Do valor deduz-se a contribuição social ao INSS conforme tabela em vigor.O contratado terá direito de perceber os valores adicionais como serviços extraordinários (horas extras), conforme cartão ponto.

DA VIGÊNCIA: Este contrato tem o termo inicial em 04/01/2021e termo final em04/04/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

OBJETO DO CONTRATO: Contrato administrativo emergencial de serviço temporárioque entre si celebram o municipio de Juruena – MT e o Senhor Rodrigo Padilha dos Santos, prestação de serviço ao município, na função de operador de máquinas rodoviárias, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará ao CONTRATADO a importância mensal deR$ 2.516,65 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) remunerados de acordo com o disposto na Lei nº. 1.102, de 28 de setembro de 2016.

Do valor deduz-se a contribuição social ao INSS conforme tabela em vigor. O contratado terá direito de perceber os valores adicionais como serviços extraordinários (horas extras), conforme cartão ponto.

DA VIGÊNCIA: Este contrato tem o termo inicial em 05/01/2021 e termo final em 05/04/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato administrativo emergencial que entre si celebram o município de Juruena – MT e o Senhor Moises Lemes dos Santos, Contrato Temporário de prestação de serviço ao Município, na função de motorista, com carga horária de40 horassemanais, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal deR$ 1.832,69 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos) remunerados de acordo com o disposto na Lei nº. 1.102, de 28 de setembro de 2016.

Do valor deduz-se a contribuição social ao INSS conforme tabela em vigor. O contratado terá direito de perceber os valores adicionais como serviços extraordinários (horas extras), conforme cartão ponto.

DA VIGÊNCIA:Este contrato tem o termo inicial em 05/01/2021 e termo final em 05/04/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato administrativo de serviço temporárioque entre si celebram o municipio de Juruena – MT e o Senhor Luiz Souza Pita, contrato Temporário a prestação de serviço ao Município, na função de operador de máquinas rodoviárias – trator esteira, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal deR$ 2.516,65 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) remunerados de acordo com o disposto na Lei nº. 679, de 07 de dezembro de 2006 e posteriores alterações.

Do valor deduz-se a contribuição social ao INSS conforme tabela em vigor. O contratado terá direito de perceber os valores adicionais como serviços extraordinários (horas extras), conforme cartão ponto.

DA VIGÊNCIA: Este contrato tem o termo inicial 05/01/2021 e termo final em 05/04/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o município de Juruena-MT e Valteir Gonçalves Pereira, contrato temporário a prestação de serviço ao Município, na função de operador de máquinas rodoviárias, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal deR$ 2.516,65 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) remunerados de acordo com o disposto na Lei nº. 679, de 07 de dezembro de 2006 e posteriores alterações. Do valor citado no item 5.1 deduz-se a contribuição social ao INSS conforme tabela em vigor. O CONTRATADO terá direito de perceber os valores adicionais como serviços extraordinários (horas extras), conforme cartão ponto.

DA VIGÊNCIA: Este contrato tem o termo inicial 05/01/2021 e termo final em 05/04/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato administrativo de serviço temporárioque entre si celebram o municipio de Juruena –MT e a senhora Madalena Constante, Contrato Temporário a prestação de serviço ao Município, na função de apoio administrativo educacional – nivel médio, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada a importância mensal deR$1.240,20 (um mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos) remunerados de acordo com o disposto na lei nº. 1021, de 10 de dezembro de 2013 e posteriores alterações. Do valor citado no item 5.1 deduz-se a contribuição social ao INSS conforme tabela em vigor.

DA VIGÊNCIA: Este contrato tem o termo inicial em 05/01/2021 e termo final em 31/01/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de técnico em enfermagem que entre si celebram o município de Juruena e Dejanira Leitão Augusto, contratação de caráter emergencial da Prestação de Serviços de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada a importância mensal de R$ 1.832,68 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será na data de sua assinatura com término em 05/04/2021.

CONTRATO N°. 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato administrativo de serviço temporárioque entre si celebram o municipio de Juruena – MT e a Senhora Renata Dionysio de Oliveira Souza, é objeto do presente contrato temporário a prestação de serviço ao município, na função de auxiliar de serviços internos - cozinheira, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na secretaria municipal de saúde, baseado no artigo 37, inciso ix da constituição federal.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: Este contrato tem o termo inicial em 07/01/2021 e termo final em 06/04/2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade em razão do interesse público.

CONTRATO N°. 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de fornecimento de serviços de auxiliar administrativo que entre si celebram o município de Juruena e Valeria Fauro, contratação da Prestação de Serviços para o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal de r$ 1.100,00 (um mil reais) remunerados de acordo com a tabela anexa a Lei679/2006 e suas alterações, sendo deduzida a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será na data de sua assinatura com término em 07/04/2021.

CONTRATO N°. 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de técnico em enfermagem que entre si celebram o município de Juruena e Amanda Carla Gonçalves Alves. O Presente tem por objetivo a contratação de caráter emergencial da Prestação de Serviços de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada a importância mensal de R$ 1.832,68 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será iniciará em 10/01/2021, com término em 09/04/2021.

CONTRATO N°. 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de auxiliar de enfermagem que entre si celebram o município de Juruena e Ricardo Voltolini, por objetivo a contratação de caráter emergencial da Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal de R$ 1.657,30 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será iniciará em 11/01/2021, com término em 10/04/2021.

CONTRATO N°. 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de fornecimento de serviços de auxiliar de serviços internos que entre si celebram o município de Juruena e Ana Paula Ribeiro contratação da Prestação de Serviços para o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 1.100,00 (um mil reais) remunerados de acordo com a tabela anexa a Lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzida a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será na data de sua assinatura com término em 11/04/2021.

CONTRATO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços temporário que entre si celebram o município de Juruena e a empresa Odair Jose Pereira de Oliveira, prestação de serviço temporário de pedreiro com disponibilidade de trabalho de oito (08) horas diárias, sendo das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados.

DO VALOR: Pela execução o objeto ora contratado, a CONTRATANTE, pagará ao CONTRATADO o valor Global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Do valor deduz-se o valor relativo ao ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, com inicio na data de assinatura e término em 13/03/2021

CONTRATO N°. 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Juruena e Ivanildo Rodrigues.

O Presente tem por objetivo a contratação de caráter emergencial da Prestação de Serviços de Oficial Administrativo – Estação de Tratamento de Água, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal de R$ 1.657,32 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será iniciará em 08/01/2021, com término em 07/04/2021.

CONTRATO N°. 17 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de fornecimento de serviços de enfermeira que entre si celebram o município de Juruena e Lays Pauline Duarte de Oliveira, prestação de Serviços para o cargo de Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal

DO VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância mensal de R$ 2.306,21 (dois mil, trezentos e seis reais e vinte e um centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa a lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzida a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato iniciará em 15/01/2021 com término em 15/04/2021.

CONTRATO N°. 18 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: contrato de fornecimento de serviços de fisioterapeuta que entre si celebram o município de Juruena e Priscila Vicente Amorim. O Presente tem por objetivo a contratação da Prestação de Serviços para o cargo de Fisioterapeuta, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.043,15 (dois mil, quarenta e três reais e quinze centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa a Lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzida a contribuição social ao INSS, conforme tabela em vigor.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será na data de sua assinatura com término em 17/04/2021.

CONTRATO N°. 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de técnico em enfermagem que entre si celebram o município de Juruena e Ferrane de Borba Medeiros, tem por objetivo a contratação de caráter emergencial da Prestação de Serviços de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal

DO VALOR: A contratante pagará à contratada a importância mensal de R$ 1.832,68 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será iniciará em 22/01/2021, com término em 21/04/2021.

CONTRATO N°. 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

DO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de que entre si celebram o município de Juruena e Pedro Ruglys Rodrigues Farias,

Prestação de Serviços de Oficial Administrativo – Estação de Tratamento de Água, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto à Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, baseado no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 1.657,32 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) remunerados de acordo com a tabela anexa à Lei 679/2006 e suas alterações, sendo deduzido a contribuição social ao INSS.

DA VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será iniciará em 25/01/2021, com término em 24/04/2021.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, em 08 de Fevereiro de 2021

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA