PORTARIA Nº 071/2021
9 de Fevereiro de 2021
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.
SILVANO PEREIRA NEVES, Prefeito de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;.
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.
R E S O L V E:
Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora Gabriela Mirian Vieira Zanol aprovada no Concurso Público Municipal e nomeada em caráter efetivo para o cargo de Agente Social de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo prazo de 03 (três) meses iniciando a partir de 08/02/2021 Á 08/05/2021, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 08 de Dezembro de 2021.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal
ALBERTO GORGES
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO