PORTARIA Nº 14/2021

De 05 de janeiro de 2021

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor VICTOR DUTRA DE ALMEIDA, portador da CI RG nº 29712610 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 061.948.201-01, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

08– Secretaria Municipal de Obras, Serviços urbanos e Transportes

08.01 – Gabinete Secretario

2059 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Obras, Serviços urbanos e Transportes

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 05 de janeiro de 2021.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal