PORTARIA N° 098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
9 de Fevereiro de 2021
PORTARIA N° 098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Corrobora a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, inciso XII da Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal n° 382, de 05 de maio de 1999 e,
CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Turismo, o que exige eleição e nomeação da constituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR,
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear Membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como segue:
I – Representantes do Poder Executivo:
Membros:
1. GLÊNIO FABIO VIEIRA FERNANDESCPF: 821.190.901-49
Email: admfinancas@itiquira.mt.gov.br
Tel: 65 9 9943 7302
2. VALDOMIRO BUENO DA SILVA
CPF: 374.148.281-15
Email: bueno.klb@hotmail.comTel: 65 9 9622 7430
3. BARBARA FANNY LOURENÇO FISCHER LOPESCPF: 114.204.416-55
Email:fischerbah@gmail.com
Tel.: 66 9 9943 0705
4. DIEGO GONZAGA DE ALMEIDACPF: 019.023.321-48
E-mail: diegogonzagaititst@hotmail.com
Tel: 66 9 9943 9457
II – Representante de Proprietários de Restaurantes, Bares, Lanchonetes e similares:
Membros:
1. SAMARONI TREVISOLCPF: 030.461.119-79
Email: postomonica5@hotmail.com
Tel: 65 9 9996 2062
III – Representantes de Proprietários de Hotéis, Pousadas e similares:
Membros:
1. NATALIA DE ANDRADE VIDOTTICPF: 956.037.511-34
Email: navidottinha@hotmail.com
Tel: 65 9 9966 2046
IV – Representantes de Associações ligadas à preservação do Meio Ambiente:
Presidente:
1. JULIANA NUNES DE OLIVEIRA CPF: 024.681.551-57Email: juliana.agronomia@hotmail.com
Tel: 65 9 9916 3961
Parágrafo Único: As atribuições dos Membros Conselheiros e o funcionamento do Conselho estão estabelecidos na legislação municipal pertinente em vigor, e estes não serão remunerados, por tratar-se de atribuições consideradas de relevante interesse público, com direito a dispensa da assinatura do ponto, quando for o caso, para a execução das mesmas, e do apoio logístico necessário, direto, por regime de adiantamento, diária ou reembolso.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2020.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, em 04 de fevereiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal