PORTARIA Nº 41/2021

De 01 de fevereiro de 2021

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhora, LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA, portador da CI RG nº 806.180 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 531.451.351-04, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

05 – Fundo Municipal de Assistência Social

05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

2015 – Manut. E Encar. Com Fundo Municipal de Assistência Social

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 01 de fevereiro de 2021.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal