PORTARIA Nº 44/2021 De 01 de fevereiro de 2021
10 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 44/2021
De 01 de fevereiro de 2021
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor, FLAVIO MACIEL DOS SANTOS, portador da CI RG nº 1458084-5 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 970.726.561-20, no cargo de DIRETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
08 – Secretaria Municipal de Obras
08.01 – Gabinete do Secretario
2059 – Manut. Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 01 de fevereiro de 2021.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal