EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 017/2021

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: CVI CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº

11.667.883/0001-04, estabelecida à Rua Rui Barbosa, Bairro Goiabeiras nº. 1091, CEP nº. 78032-120, em Cuiabá- MT, representada neste ato pelo seu Sócio Proprietário, Sr. LUIZ RENATO DE BARROS BAMBIRRA, brasileiro, casado, residente à Avenida Bosque da Saúde, 841, Edifício Royal Garden, apartamento 92, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá – MT, portador da Cédula de Identidade nº 604756 SSP/MT e CPF nº 581.371.731-53.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF, em conformidade com as especificações e projetos anexos ao Edital, sob a forma de empreitada global de acordo com os elementos discriminados na TOMADA DE PREÇO n.º 02/2020, adjudicada em 08 de fevereiro de 2021 e homologada em 08 de fevereiro de 2021.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 294.747,41 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes dotações previstas no orçamento 2021: (código reduzido)

CÓDIGO REDUZIDO: 322

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 – Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica

PROGRAMA: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 – Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Básica

RECURSO: 0.1.47 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

R$ 85.000,00

VIGÊNCIA: 09/02/2021 A 09/07/2021.