EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – RETIFICADO
10 de Fevereiro de 2021
A Prefeitura Municipal de JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, Portaria nº 005/2021, considerando a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações referentes ao processo seletivo, RESOLVE:
Onde se lê:
8. DA CONTRATAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- TAE:
8.1. Da Entidade Executora da Seleção - o processo de atribuição para contratação temporária de Técnico Administrativo Educacional será realizado pela SME, conforme os critérios de classificação constantes no Formulário de Seleção (Anexo II deste Edital), para as unidades escolares com cargos disponíveis.
8.2. Da Inscrição/Classificação dos candidatos a contrato temporário no cargo de TAE - serão disponibilizadas as seguintes funções: Técnico Administrativo Educacional (Secretaria Escolar), Auxiliar de Turmas.
8.3. É vedada a acumulação deste cargo com qualquer outro cargo público (municipal, estadual ou federal), independentemente da carga horária.
8.4. Dos Requisitos:
8.4.1. Ter formação mínima de Ensino Médio (completo), conforme inciso I do Art. 6° da LC no 50/98.
8.4.2. O candidato, além dos documentos descritos no item 6.1, deverá apresentar Diploma/Certificado do Ensino Médio, acompanhado do Histórico Escolar.
8.4.3. O candidato à função de Técnico Administrativo Educacional, para o exercício das atribuições do cargo, deverá possuir os seguintes conhecimentos e habilidades básicos:
a) informática básica - ex.: Word, Excel;
b) redação oficial - ex.: ofício, comunicação interna e despacho;
c) legislação administrativa - ex.: atos, prazos e estruturas de Governo;
d) legislação da educação - ex.: LC 50/98; LC 49/98, LC 7.040/98; e,
e) ser proativo, dedicado e responsável com suas atribuições.
8.5. Das Funções - conforme artigo 7º, I, da LC no 50/98:
a) Técnico Administrativo Educacional - Administração Escolar – em atividades de escrituração, arquivo, protocolo, estatística, atas, transferências escolares, boletins, relatórios, bem como conhecimento e domínio dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação, entre outros. E ainda, como Multimeios Didáticos em atividades, tais como: organizar, controlar e operar quaisquer aparelhos eletrônicos utilizados como recursos didáticos de uso especial, laboratórios de ciências da natureza e outros;
b) Auxiliar de Turmas. - Acompanhar a professora nas atividades pedagógicas realizadas com as crianças; • Auxiliar a professora nas providencias, controle e guarda do material pedagógico; • Auxiliar a professora e responsabilizar-se, na ausência da mesma, pelos objetos individuais da criança. Com atenção especial aos bicos, mamadeiras, fraldas e medicamentos; • Auxiliar a criança, prontamente, na sua higiene pessoal; • Auxiliar, sempre que necessário, as crianças nas refeições; • Auxiliar em todas as atividades desenvolvidas pelas crianças da Creche; • Fazer trocas de fraldas; • Auxiliar em passeios e idas ao Parque; • Cuidar de todas as necessidades das crianças da creche; • Dar banho e troca de vestuário das crianças da creche; • Auxiliar no recreio e intervalos a orientação das crianças, objetivando sua segurança; • Participar em todas as aulas com auxiliar de cuidados às crianças; • Organizar o ambiente e orientar as crianças para o repouso, permanecendo com as mesmas todo o tempo em que estiverem dormindo; • Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais ou o transporte escolar até a chegada dos mesmos, zelando pela segurança e bem estar de todos; • Responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção de brinquedos e equipamentos utilizados pelas crianças; • Participar de todas as atividades realizadas pela Unidade Escolar; • Cumprir os horários de chegada e saída estabelecidos pela Unidade Escolar; • Comparecer a reuniões convocadas pela Secretaria Municipal de educação e ou Direção Escolar; • Manter conduta, dentro e fora do estabelecimento de ensino, compatível com a função; • Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
8.5.1. Para atribuição nas funções relativas às alíneas acima, os candidatos deverão comprovar certificação específica.
Leia-se:
8. DA CONTRATAÇÃO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- TAE:
8.1. Da Entidade Executora da Seleção - o processo de atribuição para contratação temporária de Técnico Administrativo Educacional será realizado pela SME, conforme os critérios de classificação constantes no Formulário de Seleção (Anexo II deste Edital), para as unidades escolares com cargos disponíveis.
8.2. Da Inscrição/Classificação dos candidatos a contrato temporário no cargo de TAE - serão disponibilizadas as seguintes funções: Técnico Administrativo Educacional (Secretaria Escolar), Auxiliar de Turmas.
8.3. É vedada a acumulação deste cargo com qualquer outro cargo público (municipal, estadual ou federal), independentemente da carga horária.
8.4. Dos Requisitos:
8.4.1. Para o cargo de auxiliar de turmas é necessário formação mínima de Ensino Médio (Magistério) ou Pedagogia
8.4.2. Para o cargo de Técnico Administrativo Educacional (Secretaria Escolar), deve ter formação mínima de Ensino Médio (completo), conforme inciso I do Art. 6° da LC no 50/98.
8.4.3. O candidato, além dos documentos descritos no item 6.1, deverá apresentar Diploma/Certificado do Ensino Médio, acompanhado do Histórico Escolar.
8.4.4. O candidato à função de Técnico Administrativo Educacional, para o exercício das atribuições do cargo, deverá possuir os seguintes conhecimentos e habilidades básicos:
a) informática básica - ex.: Word, Excel;
b) redação oficial - ex.: ofício, comunicação interna e despacho;
c) legislação administrativa - ex.: atos, prazos e estruturas de Governo;
d) legislação da educação - ex.: LC 50/98; LC 49/98, LC 7.040/98; e,
e) ser proativo, dedicado e responsável com suas atribuições.
8.5. Das Funções - conforme artigo 7º, I, da LC no 50/98:
a) Técnico Administrativo Educacional - Administração Escolar – em atividades de escrituração, arquivo, protocolo, estatística, atas, transferências escolares, boletins, relatórios, bem como conhecimento e domínio dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação, entre outros. E ainda, como Multimeios Didáticos em atividades, tais como: organizar, controlar e operar quaisquer aparelhos eletrônicos utilizados como recursos didáticos de uso especial, laboratórios de ciências da natureza e outros;
b) Auxiliar de Turmas. - Acompanhar a professora nas atividades pedagógicas realizadas com as crianças; • Auxiliar a professora nas providencias, controle e guarda do material pedagógico; • Auxiliar a professora e responsabilizar-se, na ausência da mesma, pelos objetos individuais da criança. Com atenção especial aos bicos, mamadeiras, fraldas e medicamentos; • Auxiliar a criança, prontamente, na sua higiene pessoal; • Auxiliar, sempre que necessário, as crianças nas refeições; • Auxiliar em todas as atividades desenvolvidas pelas crianças da Creche; • Fazer trocas de fraldas; • Auxiliar em passeios e idas ao Parque; • Cuidar de todas as necessidades das crianças da creche; • Dar banho e troca de vestuário das crianças da creche; • Auxiliar no recreio e intervalos a orientação das crianças, objetivando sua segurança; • Participar em todas as aulas com auxiliar de cuidados às crianças; • Organizar o ambiente e orientar as crianças para o repouso, permanecendo com as mesmas todo o tempo em que estiverem dormindo; • Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais ou o transporte escolar até a chegada dos mesmos, zelando pela segurança e bem estar de todos; • Responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção de brinquedos e equipamentos utilizados pelas crianças; • Participar de todas as atividades realizadas pela Unidade Escolar; • Cumprir os horários de chegada e saída estabelecidos pela Unidade Escolar; • Comparecer a reuniões convocadas pela Secretaria Municipal de educação e ou Direção Escolar; • Manter conduta, dentro e fora do estabelecimento de ensino, compatível com a função; • Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
8.5.1. Para atribuição nas funções relativas às alíneas acima, os candidatos deverão comprovar certificação específica.
Onde se lê:
ANEXO II
FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.
1.0 DADOS PESSOAIS
Nome do servidor (a): _______________________________Dt Nasc:______________
End._______________________ Nº_________ Bairro:_____Cidade:______________
CEP:________________Cel.:_____________Email:____________________________
CPF:________________Tipo de Servidor/Matricula: ___________________________
Município:___________________________Unidade:___________________________
2.0 DADOS SOCIAIS
2.1 Possui outro vínculo empregatício?
a) ( ) NÃO b) ( ) SIM
2.2 Caso possua outro vínculo informe o tipo e a carga horária do vínculo:
a) ( ) PÚBLICO b) ( ) PRIVADO c) CH: _______
2.3 - Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)?
a) ( ) SIM b) ( ) NÃO
2.4 - Caso deseje concorrer a vagas destinadas no item 2.3, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função pela qual irá se inscrever?
a) ( ) SIM ( ) NÃO
Observação: 1 - A comprovação da deficiência (item 2.3) será através de laudo médico emitido por profissional com CRM na especialidade da deficiência, conforme descrito nos itens 15.2.4. 15.2.5 do Edital de Seleção PSS/21, a ser apresentado no ato da inscrição;
3.0- DADOS DA CLASSIFICAÇÃO
3.1 - Município de Classificação:
3.2- Unidade de Classificação:
3.3- Formação de Classificação:
3.4 Selecione a função de classificação:
( ) TÉCNICO ADM. EDUCACIONAL (SECRETARIA ESCOLAR)
( ) AUXILIAR DE TURMAS.
4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (4.1 MAIOR TITULAÇÃO)
| ITEM | CRITÉRIOS | SUBCRITÉRIOS | INDICADORES | PONTOS |
| 4.1 | Pós- graduação | Especialização na área da Educação | 30,0 pontos | |
| 4.2 | Graduação | Licenciatura Plena/ Bacharelado | 20,0 pontos | |
| Tecnólogo | 10,0 pontos | |||
| 4.3 | Ensino Médio | Profissionalizante/não profissionalizante | 5,0 pontos | |
| 5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2018/2019/2020) | ||||
| 5.1 | Cursos de formação continuada, na área de educação - máximo 10 (dez) pontos. | 0,5 ponto p/ cada 20 horas | ||
| 5.2 | Cursos de capacitação na área de informática - máximo 05 (cinco) pontos | 0,5 pontos p/cada 20 horas | ||
Total de pontos obtidos_________________________________________________
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1° Maior titulação;
2º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada.
3º Maior Idade.
Observação: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A
atribuição/contratação será de acordo com a classificação.
______________________________________________
Assinatura do Candidato
____________________________________________
Responsável pela contagem
Juscimeira, ___________de _____________de 2021
Leia-se:
ANEXO II
FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.
2.0 DADOS PESSOAISNome do servidor (a): _______________________________Dt Nasc:______________
End._______________________ Nº_________ Bairro:_____Cidade:______________
CEP:________________Cel.:_____________Email:____________________________
CPF:________________Tipo de Servidor/Matricula: ___________________________
Município:___________________________Unidade:___________________________
2.0 DADOS SOCIAIS
2.1 Possui outro vínculo empregatício?
a) ( ) NÃO b) ( ) SIM
2.2 Caso possua outro vínculo informe o tipo e a carga horária do vínculo:
a) ( ) PÚBLICO b) ( ) PRIVADO c) CH: _______
2.3 - Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)?
a) ( ) SIM b) ( ) NÃO
2.4 - Caso deseje concorrer a vagas destinadas no item 2.3, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função pela qual irá se inscrever?
a) ( ) SIM ( ) NÃO
Observação: 1 - A comprovação da deficiência (item 2.3) será através de laudo médico emitido por profissional com CRM na especialidade da deficiência, conforme descrito nos itens 15.2.4. 15.2.5 do Edital de Seleção PSS/21, a ser apresentado no ato da inscrição;
4.0- DADOS DA CLASSIFICAÇÃO3.1 - Município de Classificação:
3.2- Unidade de Classificação:
3.3- Formação de Classificação:
3.4 Selecione a função de classificação:
( ) TÉCNICO ADM. EDUCACIONAL (SECRETARIA ESCOLAR)
4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (4.1 MAIOR TITULAÇÃO)
| ITEM | CRITÉRIOS | SUBCRITÉRIOS | INDICADORES | PONTOS |
| 4.1 | Pós- graduação | Especialização na área da Educação | 30,0 pontos | |
| 4.2 | Graduação | Licenciatura Plena/ Bacharelado | 20,0 pontos | |
| Tecnólogo | 10,0 pontos | |||
| 4.3 | Ensino Médio | Profissionalizante/não profissionalizante | 5,0 pontos | |
| 5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2018/2019/2020) | ||||
| 5.1 | Cursos de formação continuada, na área de educação - máximo 10 (dez) pontos. | 0,5 ponto p/ cada 20 horas | ||
| 5.2 | Cursos de capacitação na área de informática - máximo 05 (cinco) pontos | 0,5 pontos p/cada 20 horas | ||
Total de pontos obtidos_________________________________________________
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1° Maior titulação;
2º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada.
3º Maior Idade.
Observação: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A
atribuição/contratação será de acordo com a classificação.
______________________________________________
Assinatura do Candidato
____________________________________________
Responsável pela contagem
Juscimeira, ___________de _____________de 2021
ANEXO II
FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.
3.0 DADOS PESSOAISNome do servidor (a): _______________________________Dt Nasc:______________
End._______________________ Nº_________ Bairro:_____Cidade:______________
CEP:________________Cel.:_____________Email:____________________________
CPF:________________Tipo de Servidor/Matricula: ___________________________
Município:___________________________Unidade:___________________________
2.0 DADOS SOCIAIS
2.1 Possui outro vínculo empregatício?
a) ( ) NÃO b) ( ) SIM
2.2 Caso possua outro vínculo informe o tipo e a carga horária do vínculo:
a) ( ) PÚBLICO b) ( ) PRIVADO c) CH: _______
2.3 - Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)?
a) ( ) SIM b) ( ) NÃO
2.4 - Caso deseje concorrer a vagas destinadas no item 2.3, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função pela qual irá se inscrever?
a) ( ) SIM ( ) NÃO
Observação: 1 - A comprovação da deficiência (item 2.3) será através de laudo médico emitido por profissional com CRM na especialidade da deficiência, conforme descrito nos itens 15.2.4. 15.2.5 do Edital de Seleção PSS/21, a ser apresentado no ato da inscrição;
5.0- DADOS DA CLASSIFICAÇÃO3.1 - Município de Classificação:
3.2- Unidade de Classificação:
3.3- Formação de Classificação:
3.4 Selecione a função de classificação:
( ) AUXILIAR DE TURMAS.
4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO - (4.1 MAIOR TITULAÇÃO)
| ITEM | CRITÉRIOS | SUBCRITÉRIOS | INDICADORES | PONTOS |
| 4.1 | Pós- graduação | Especialização na área da Educação | 30,0 pontos | |
| 4.2 | Graduação | Licenciatura Plena/ Bacharelado | 20,0 pontos | |
| Tecnólogo | 10,0 pontos | |||
| 4.3 | Ensino Médio | Profissionalizante/não profissionalizante | 5,0 pontos | |
| 5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2018/2019/2020) | ||||
| 5.1 | Cursos de formação continuada, na área de educação - máximo 15 (quinze) pontos. | 0,5 ponto p/ cada 20 horas | ||
Total de pontos obtidos_________________________________________________
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1° Maior titulação;
2º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada.
3º Maior Idade.
Observação: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A
atribuição/contratação será de acordo com a classificação.
______________________________________________
Assinatura do Candidato
____________________________________________
Responsável pela contagem
Juscimeira, ___________de _____________de 2021
Onde se lê:
ANEXO IV
CRONOGRAMA
| DATAS | ATIVIDADES | LOCAL |
| 03/02/2021 | Publicação do Edital | Diário Oficial |
| 03/02/2021 a 05/02/2021 | Impugnação do Edital | Através do endereço eletrônico: https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 08/02/2021 a 11/02/2021 | Período de Inscrições | Através do endereço eletrônico: https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 12/02/2021 | Divulgação das INSCRIÇÕES efetivadas. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 15/02/2021 | Prazo para apresentação de Recurso de INSCRIÇÃO pelo interessado. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 16/02/2021 | Prazo para a Comissão responder os Recursos das Inscrições. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 17/02/2021 | Publicação do resultado dos Recursos de Inscrição - DEFERIDO OU INDEFERIDO. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 18/02/2021 | Publicação da Classificação Preliminar para Atribuição. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 19/02/2021 | Prazo para apresentação de Recurso da Classificação Preliminar - pelo interessado. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 22/02/2021 | Prazo para a comissão central responder os Recursos da Classificação Preliminar. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 23/02/2021 | Publicação do resultado dos Recursos da Classificação Preliminar - DEFERIDO OU INDEFERIDO. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 24/02/2021 | Publicação da Classificação Final para Atribuição. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
Leia-se:
ANEXO IV
CRONOGRAMA
| DATAS | ATIVIDADES | LOCAL |
| 03/02/2021 | Publicação do Edital | Diário Oficial |
| 03/02/2021 a 05/02/2021 | Impugnação do Edital | Através do endereço eletrônico: https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 08/02/2021 a 12/02/2021 | Período de Inscrições | Através do endereço eletrônico: https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 18/02/2021 | Divulgação das INSCRIÇÕES efetivadas. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 19/02/2021 | Prazo para apresentação de Recurso de INSCRIÇÃO pelo interessado. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 22/02/2021 | Prazo para a Comissão responder os Recursos das Inscrições. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 23/02/2021 | Publicação do resultado dos Recursos de Inscrição - DEFERIDO OU INDEFERIDO. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 24/02/2021 | Publicação da Classificação Preliminar para Atribuição. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 25/02/2021 | Prazo para apresentação de Recurso da Classificação Preliminar - pelo interessado. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 26/02/2021 | Prazo para a comissão central responder os Recursos da Classificação Preliminar. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 01/03/2021 | Publicação do resultado dos Recursos da Classificação Preliminar - DEFERIDO OU INDEFERIDO. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
| 02/03/2021 | Publicação da Classificação Final para Atribuição. | https://www.juscimeira.mt.gov.br |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Juscimeira (MT), 09 de Fevereiro de 2021.
Moisés dos Santos
Prefeito Municipal
Brunna Martins dos Santos Marinho
Secretária Municipal de Educação
Gustavo Vinicius Rodrigues Sales
Presidente da Comissão
Cleonice Moreira dos Santos Taboza
Secretária da Comissão
João Pedro Marinho da Silva
Membro da Comissão
Dilma Maria Coelho
Membro representante da Educação
Aline Moura da Silva
Membro representante da Educação
Silvanei Pereira Correia Cavalheiro
Vereadora