PORTARIA Nº 022/2021

de 09 de Fevereiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação de coordenadores pedagógicos e secretários(as) escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando disposições legais contidas no artigo 30, § 1º da Lei Municipal 1.243/2011;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica nomeados para exercer a função gratificada de COORDENADORES ESCOLARES, nos termos do artigo 30, § 1º da Lei 1243/2011, as seguintes pessoas:

NOME	ESCOLA
Dirce Regina Correa da Luz	E. M Prof. João Batista da Silva
Flavia Maria de Lima	E.M. Quintina Maria de Oliveira
Zelia Pessoa dos Santos	E. M. Raizama
Maria Luiza da Silva	E. M. Armando de Oliveira
Deisilene Eva de Arruda	Creche Municipal Ana Lemes Joaquim
Maria Aparecida Toledo	E. M. Izac Rodrigues de Mesquita

Artigo 2º - Fica nomeados para exercer a função gratificada de SECRETARIOS (AS) ESCOLARES, nos termos do artigo 30, § 1º da Lei 1243/2011, as seguinte pessoa:

NOME	ESCOLA
Cecílio Marques de Abreu	E. M. Prof. João Batista da Silva
Verci de Araujo Candido	E.M Quintina Maria de Oliveira
José Fernandes da Costa	E.M Pindura, E.M Pindaival (sala anexo Benedita de Almeida e Estevão Pereira de Almeida)
Alcilene Teixeira Araujo	E. M Armando de Oliveira (sala anexa E.M Cedral)
Delma Botelho da Silva	E.M Raizama, E.M Izac Rodrigues de Mesquita, Escola José Pedro Gonçalves.
Eduardo Luiz Trindade	Creche Municipal Ana Lemes Joaquim

Artigo 3º. As nomeações de que trata o artigo 30 da Lei 1.243/2011 tem natureza de dedicação exclusiva, não podendo ser cumulativas com outros cargos e/ou funções.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 01.02.2021.

Artigo 5º - Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 09 de Fevereiro de 2.021.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal