SÚMULA: Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, e estabelece outras providencias.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, da Lei Orgânica do município e Lei Municipal nº 555/2019;

Considerando, Memorando nº 080/2021/CMS da Secretaria Municipal de Saúde, que altera membro Representante Governamental do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço, nos termos do Edital de Chamamento Público nº001/2020;

RESOLVE

Art. 1º -Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde, composto pelos seguintes membros, devidamente eleitos nos termos da Lei nº 148/1994 e alterações posteriores, e do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde:

I – Representantes Governamental;

a) Membros titulares: Patrícia Botelho Soares dos Anjos

b) Membros suplentes: Robson Lúcio Taques e Ervando Leopoldino Dias.

II - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Membros titulares: Jucylene Benedita de Amorim Moura e Antônio Virgilio da Silva

b) Membros suplentes: Josefina Maria de Moraes e Lediane Auxiliadora da Silva;

III – Representantes dos Órgãos Não Governamentais:

a) Membros titulares: Alex dos Reis de Moraes, Juciene Maria da Silva Ferreira, Luís Antônio Nascimento da Silva e Sergio Paula da Silva;

b) Membros suplentes: Silvia Adriana Soares, Nilma Sebastiana da Silva Ramos, Lucimar Rodrigues de Souza e Leite da Silva Amorim.

Art. 2º -Exercerá a Presidência o Sro. Luís Antônio Nascimento da Silva (representante dos Órgãos Não Governamentais), a Vice-presidência a Sra. Jucylene Benedita de Amorim Moura (representante dos Trabalhadores da Saúde) e a Secretaria a Sra. Juciene Maria da Silva ,(representante dos Órgãos Não Governamentais), cujos nomes foram eleitos em reunião constitutiva do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - Os membros exercerão mandato de 2 (dois) anos, podendo haver recondução, nos termos da lei de regência e do regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço/MT.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 05 de fevereiro de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal