PORTARIA LEGISLATIVA N.º 050/2021.
11 de Fevereiro de 2021
Reedita a Portaria n.º 016/2021, que Dispõe sobre Comissão Especial para Realização de Registro Fotográfico do Prédio da Câmara Municipal de Itiquira e, dá outras providências.
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei e,
Considerando equívoco na data de vigor no artigo 1º, citado na portaria legislativa 016/2021,
RESOLVE:
Reeditar a respectiva portaria para retificar a referida data, passando ter a seguinte redação:
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial, para Registro Fotográfico do Prédio da Câmara Municipal de Itiquira, sediado a Rua João Batista Vidotti, nº 407, Bairro Santo Antonio, Itiquira-MT, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Art. 2º - A referida comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a presidência do primeiro.
Elismar Rodrigues da Silva
Maico Alves Carvalho Campos
Gilson Batista Vidotti
Art. 3º -Compete a Comissão:
Criar pasta individualizada para cada setor, enumerando e identificando cada foto;
Registrar todas as ocorrências na realização dos trabalhos;
Elaborar Relatório Final;
Encaminhar Relatório para presidência, mediante assinatura.
Art. 4º. O prazo para conclusão do respectivo levantamento é de 10(dez) dias a contar da data da emissão desta portaria.
Art. 5º - A comissão deverá emitir relatório conclusivo, ilustratdo com fotos, identificadas individualmente.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Itiquira-MT, 09 de Fevereiro de 2021.
| ------------------------------------------------ Alcides Anfilófio de C. Ferreira, Presidente (Gestão 2021/2022) |