PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 03.238.920/0001-30 localizado Av. Mato Grosso nº 175- Centro, neste ato representado pelo atual Prefeito Sr. JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade – RG n. º 250859 - SSP/AL, e CPF sob o n. º 099.414.364 – 87.

CONTRATADA: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, com endereço a rua Espirito Santo, nº 135 W, Bairro Centro, Nova Olímpia/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.468.557/0001-54. representado neste ato pelo seu sócio proprietário Sr. Enio Adriano de Moura Pelegrino com o CPF 568802781-91.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGOGICA, ESTATISTICA DE TECNOLOGIA HIBRIDA (ON LINE OFF-LINE) PARA GERENCIAMNTO DA REDE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (07 UNIDADES)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Lei N.º 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.40.00.00.0101000000– Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.40.00.00.0119000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

NOVA OLÍMPIA-MT, 10 de fevereiro de 2021

Erison Barros Campos

Presidente da CPL-Port.071/2020