DECRETO Nº 3547 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
11 de Fevereiro de 2021
DECRETO Nº 3547 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de composição o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 884/09;
D E C R E T A
Art.1°. Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB , nos seguintes termos:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) MARIVONE ALMEIDA LEITE, portadora do CPF nº 625.170.741-00 – TITULAR;
b) NACYMAR DE JESUS CALDAS, portador do CPF nº 001.946.231-06 – SUPLENTE;
II – Representantes dos Professores da Educação Básica:
a) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SOUZA, portadora do CPF nº 158.104.038-59 – TITULAR;
b) FABIANA ANASTÁCIA DA SILVA, portadora do CPF nº 018.217.641-02 – SUPLENTE;
III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) DEUSUITA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 413.746.811-72 – TITULAR;
b) MICHELE DAS GRAÇAS MARÇAL, portador do CPF nº 861.995.951-49 – SUPLENTE;
IV- Representantes dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) SANDRA ALVES AGOSTINHO, portadora do CPF nº 894.939.231-34 – TITULAR;
b) LUIZ FERNANDO COSTA ALMEIDA, portador do CPF nº 044.116.481-13 – SUPLENTE;
V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública:
a) FABIANO MOURA SILVA, portador do CPF nº 013.968.871-48 – TITULAR;
b) GELIANE RIBEIRO GOMES CRISPIN, portadora do CPF n° 019.854.881-83 – SUPLENTE;
d) JOÃO MARIA ALVES DE LIMA, portador do CPF nº 287.675.519-04 – TITULAR;
e) NIVALDO BENTO DA COSTA, portador do CPF nº 975.208.701-97 – SUPLENTE;
VI- Representantes do Conselho Tutelar:
a) ALTIELES MARTINS DOS SANTOS, portador do CPF nº 002.900.291-55 – TITULAR;
b) SELMA PIABA BENTO, portadora do CPF nº 919.739.451-34 – SUPLENTE;
VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Armanda Guedes Parreira.– portador do CPF nº 932.117.916-04 - Titular;
b) MARCELO EMÍDIO DA CRUZ , portador do CPF nº 001.422.161-60 – SUPLENTE;
VIII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) MARIA CRISTINA DE MORAIS, portadora do CPF nº 202.311.801-87 – TITULAR;
b) THASSYO HENRIQUE MARTINS RESENDE, portador do CPF nº 048.631.461-83 – SUPLENTE;
IX – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
a) ADNILTON AUGUSTINHO BARBOSA, portador do CPF nº 027.285.861-79 - TITULAR;
b) EMIVÂNIA LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 031.512.851-80 - SUPLENTE;
X – Representantes da Educação Básica Pública – indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas (Educação Indígenas):
a) OLÍVIO RANHIBDZU, portador do CPF nº 062.523.261-51 - TITULAR;
b) DARCI TSERENHOTO´O, portador do CPF nº 046.605.531-59 – SUPLENTE;
Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão o mandato de 27.01.2021 a 26.01.2023.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.996/2018 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 27 de janeiro de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal