LICENÇA PRÉVIA

LP N°: 26/2021

VÁLIDA ATÉ: 09/02/2023

PROCESSO N°: 70/2021

DATA DE PROTOCOLO: 28/01/2021

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste.

ATIVIDADE LICENCIADA:

Pavimentação asfáltica e Drenagem Pluviais em vias urbanas

Ampliação

LOCALIZAÇÃO:

Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03, Rua das Aroeiras - Trecho 01, Rua das Aroeiras - Trecho 02 e Rua Jacarandá - Trecho 02.

Zona Urbana

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste.

CNPJ/CPF: 04.219.688/0001-56

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Administração Publica

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 039/SDS/2021

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

09/02/2021

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretario/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274