EDITAL Nº 02/2021 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
11 de Fevereiro de 2021
EDITAL N.º 2/2021 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do exercício de 2020 conforme informações levantadas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 15h30min no Plenário da Câmara Municipal.
A ocupação do local estará limitada a 50% (cinqüenta por cento) de sua capacidade, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manter o distanciamento entre si.
Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Diamantino, 10 de fevereiro de 2021
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal