PORTARIA N°061/2021
11 de Fevereiro de 2021
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA LUCIANA RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (Pai), para a servidora LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula 358, no período de 05/02/2021 a 12/02/2021, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 13 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Planalto da Serra – MT, em 05 de fevereiro de 2021.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito Municipal