PORTARIA Nº. 003/2021
11 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria SMS Nº 07/2020, que Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização - CAC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO – MT, no uso das atribuições que lhe confere de acordo com a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3410 de 30 de Dezembro de 2013 que estabelece as Diretrizes para a Contratualização de Hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);
CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de Março de 2016, do Governo de Mato Grosso, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde;
CONSIDERANDO o Contrato Administrativo Nº 025/2019, entabulado com a Associação Santa Madre Paulina (CNPJ Nº 31.827.187/0001-25), que geri o Hospital São João Batista;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o desenvolvimento e a execução do referido contrato através de análise e avaliação dos resultados atingidos, para mensurar o desempenho médico-assistencial, o alcance de metas e execução financeira,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art.3º Portaria SMS Nº 07/2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º (Omissis)
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT:
Pamela Aparecida Nery Costa – Titular
Ludmylla Larissa Carris Montini - Suplente
b) Representantes do Escritório Regional de Saúde de Diamantino:
Sandra Regina Ferreira Guimarães - Titular;
Fabiane Domingues Leite - Suplente.
c) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional Diamantino:
Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo– Titular;
Leonan Silva Cruz - Suplente
d) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:
Tânia Maria Ferreira Rocha – Titular;
Adelita Barros Aguiar - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Diamantino/MT, 10 de fevereiro de 2021.
Marinêze de Araújo Meira
Secretária Municipal de Saúde de Diamantino