EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2021

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: NEONET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.739.410/0003-62, estabelecida à Rua Maringá, S/N, Centro, CEP nº. 78278-000, em Lambari D Oeste - MT, representada neste ato pelo seu Sócio Proprietário, Sr. WANDER JOSE DELFORNO, brasileiro, casado, residente à Rua Juazeiro, s/nº, casa, bairro Jardim Popular, município de São José dos Quatro Marcos – MT, portador da Cédula de Identidade nº 14339900 SSP/MT e CPF nº 968.531.401-25.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto acontratação de “EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM BANDA LARGA, VELOCIDADE DE 155MB DE DOWNLOAD E UPLOAD”.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes dotações previstas no orçamento 2021: (código reduzido)

Código: 043

Órgão: 03 – Secretaria Geral de Administração

Unidade: 01 – Departamento de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção e encargos da Sec. Municipal de Administração

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 160

Órgão: 04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção da Educação Infantil

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 604

Órgão: 04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

Código: 236

Órgão: 05 – Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto/Atividade: 2024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. de Obras Public. e Serv. Urbanos

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 307

Órgão: 05 – Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 02 – Departamento de Agua e Esgoto

Função: 17 – Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Programa: 0076 – Saneamento Básico

Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção do Depto de Agua e Esgoto

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 325

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Gestão da Saúde com Qualidade

Projeto/Atividade: 2079 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde

Recurso: 0.1.02 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 365

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Recurso: 0.1.02 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 484

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 03 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanim

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0030 – Ampliação e Qualidade na Médias e Alta Complexidade

Projeto/Atividade: 2035 – Manutenção e Encargos – Unidade Desc. De Reabilitação – UDR

Recurso: 0.1.02 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 510

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2037– Manutenção das Despesas com Conselho Tutelar

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 510

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2043– Manutenção Fundo de Assistência Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Código: 586

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade: 01 – Departamento de Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Projeto/Atividade: 2011– Manutenção das Despesas do Dep. De Agricultura

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ.

VIGÊNCIA: 10/02/2021 A 10/02/2022.