SETOR DE RH
12 de Fevereiro de 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE ENTES PÚBLICOS Nº001/2020
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANITÁRIA DE DIAMANTINO/MT E SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT, NA FORMA ABAIXO:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT, inscrita no CNPJ sob nº 15.084.338/0001-46, com sede na Rua General Aníbal da Mata, nº 135, Bairro Duque de Caxias, CEP 78043-268 Cuiabá/MT, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Cuiabá/MT, Srª.OZENIRA FÉLIX, e do outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT, inscrita no CNPJ nº 03.648.540/0001-74 com sede na Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Centro – “Ao Lado Da Prefeitura” CEP:78400-000, Diamantino/MT, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARINEZE DE ARAUJO MEIRA, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 307734 SSP/MT e do CPF nº.206-751.601-97, têm entre si, justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre Entes Públicos nº 001/2020, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO:
Em decorrência da necessidade de continuidade do convênio, manifestada pelo ofício nº.nº.906/2020/SMS/VISA de 24.11.2020, e parecer jurídico favorável, fica alterada a Cláusula Quarta, prorrogando a vigência para 31/12/2021, a contar da assinatura do presente termo de aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições do termo de origem, que vigorarão para todos os efeitos destes termos.
E por estarem entre si justos e contratados, de pleno acordo, assinam o presente Aditivo ao Termo de Convênio entre entes públicos em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas a tudo presente, para todos os efeitos legais.
Diamantino-MT, 04 de Janeiro de 2021.
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MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal
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OZENIRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá-MT
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MARINEZE DE ARAUJO MEIRA
Secretária Municipal de Saúde de Diamantino-MT
TESTEMUNHAS:
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Nome: GABRIELA COCCO BUSANELLO BENEVIDES
CPF: 847.696.881-72
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Nome: KAMILLA DE ASSIS
CPF: 041.528.571-29