EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 004/2021/PMNO
12 de Fevereiro de 2021
REF. AO PREGÃO PRESENCIAL 048/2020/PMNO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2020/PMNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12000048/2020/PMNO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADA: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 06.372.763/0001-40, com sede Avenida das Flores, Bairro: Jardim Cuiabá, Nº 334, Quadra 28, Lote 04, CEP: 78.043-172, neste ato, representada pelo Sr. Ayrton Pereira Dias, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Licitações, portador da Cédula de identidade RG 2462670-8 - SSP/ MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.535.091-70, residente e domiciliado na Rua 32, Quadra 55, Nº 24, Bairro: CPA 03, CEP: 78.058-378, Cuiabá-MT, TEL: (65) 3028-5500 E-mail: nutricentercba@gmail.com.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE LEITE ESPECIAL PARA ATENDER PACIENTES POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
MOTIVO: Justifica – se a rescisão, devido o equívoco por parte desta secretaria onde informou os descritivos dos itens não correspondentes com a demanda necessitada.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II LEI 8666/93 ART. 79.
Nova Olímpia-MT, 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL