TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020.
12 de Fevereiro de 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, pessoa jurídica de direito público, sito à Av. Santo Antônio, 245, inscrito no CNPJ sob nº.03.507.555/0001-12 neste ato representada por sua Prefeita Municipal, SenhoraFRANCIELI MAGALHAES DE ARRUDA,a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA ME, pessoajurídica, inscrita no CNPJ: 13.731.784/0001-70,a seguir denominada CONTRATADA.
Tendo em vista que as partes de comum acordo nos termos das Cláusulasdo Contrato nº.032/2020 advindo do PROCESSO ADMINISTRATIVO016/2020, PREGÃO ELETRONICO 002/2020,bem como nos termos do art.79, inciso II, da Lei 8.66/93, resolvem rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços firmado em 22.07.2020, nos termos seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A presente rescisão é feita sem que seja devida qualquer multa ou penalidade de parte a parte.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Santo Antônio de Leverger, 19 de janeiro de 2021.
| __________________________ | ______________________________ |
| Francieli Magalhães de Arruda Prefeita Municipal | Alfa Comercio de Equipamento ltda-ME CNPF: 13.731.784/0001-70 |
TESTEMUNHAS:
1- ____________________________ 2 - ______________________________
CPF nº CPF nº