EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
12 de Fevereiro de 2021
Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020.
Ao Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convida a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020, conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2021, a partir das 15h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
A ocupação do local estará limitada a 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manter o distanciamento entre si.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, 11 de Fevereiro de 2021.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL