PORTARIA Nº. 090/2021
12 de Fevereiro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 03/03/2021 com término em 31/05/2021, do período aquisitivo de 28/06/2011 à 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração, o Senhor FAVENEIS APARECIDO VIEIRA DA SILVA, servidor efetivo, admitido em 16/06/2006, com matrícula no RH nº. 798, no cargo de Agente de Apoio a Saúde I - Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 842/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 12 de Fevereiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL