ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020

Por meio do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59 e a empresa SERGIO LOSS, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 07.906.441/0001-04, estabelecida na AVENIDA BRASIL – centro Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato pelo empresário SERGIO LOSS, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento dos impostos no país pelos órgãos Federais e estaduais que regulamenta os preços dos impostos, ficam alterados os valores dos itens licitados no referido certame para o fornecimento do objeto mencionado, conforme comprovação por notas fiscais de aquisição e Parecer Jurídico que é parte integrante de Apostilamento que seguem como anexo.

PARÁGRAFO ÚNICO: Com o reajuste acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes na Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 11 de fevereiro de 2021 do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	Valor Anterior	Valor Alterado
MASSA DE MODELAR - TIPO MASSA PRONTA,CORES CAIXA 6,000 VARIADAS, TIPO MASSA PRONTA,CORES VARIADAS,MARCHE MASSA DE MODELAR, CAIXA CONTENDO 6 UNIDADES (SIMILAR A ACRILEX)	2,00	2,16
TINTA - GUACHE,A BASE DE AGUA,6 CORES DIVERSAS DE 15 ML CADA FRASCO	3,00	3,73
TINTA - GUACHE,A BASE DE AGUA TINTA GUACHE, CORES UNIDADE VARIADAS, POTE CONTENDO 250 ML	4,30	5,10
TINTA NANQUIN 20ML CAIXA COM 12 UNIDADES	22,07	27,24

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

ADMINISTRAÇÃO

ORGAO: 03

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20007

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16

COD REDUZIDO: 33

SEC SAUDE

ORGAO: 06

UNIDADE: 002

PROJ/ATIV: 20009.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16

COD REDUZIDO: 89

SEC OBRAS

ORGAO: 09

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16

COD REDUZIDO: 281

SEC FINANÇAS

ORGAO: 11

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20045

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16

COD REDUZIDO: 389

SEC EDUCAÇÃO

ORGAO: 12

UNIDADE: 003

PROJ/ATIV: 20060

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16

COD REDUZIDO: 504

ASSISTENCIA SOCIAL

ORGAO: 13

UNIDADE: 002

PROJ/ATIV: 20080

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16

COD REDUZIDO: 652

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no artigo 65, II, d, e § 5º da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na ATA – SRP Nº 042/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 11 de fevereiro de 2021.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CNPJ: 02.378.934/0001-97

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SERGIO LOSS

CNPJ nº 07.906.441/0001-04

CONTRATADO

Testemunhas: 1)____________________________________________CPF: ____________________________

2)____________________________________________CPF: ____________________________