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Pref. Nossa Senhora do Livramento

PORTARIA 004/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE e da outras providencias.

O Secretário Municipal de Educação e Esportes de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições gerais:

Resolve:

Art. 1º Nomeia a Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE para o ano letivo de 2021.

Comissão:

1-José Carmo da Silva –Assessor Técnico

2-Joenio João da Silva – Coordenador

3-Antônio Carlos Maciel-Coordenador

Art. 2º- Atribuições da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE.

I- Acompanhar, analisar e dar parecer das solicitações de recurso, bem como de suas prestações de contas e encaminhar ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento – MT, em 10 de Fevereiro de 2021.

Maria Auxiliadora da Silva Cunha

Secretária Municipal de Educação