PORTARIA 004/2021
12 de Fevereiro de 2021
PORTARIA 004/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE e da outras providencias.
O Secretário Municipal de Educação e Esportes de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições gerais:
Resolve:
Art. 1º Nomeia a Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE para o ano letivo de 2021.
Comissão:
1-José Carmo da Silva –Assessor Técnico
2-Joenio João da Silva – Coordenador
3-Antônio Carlos Maciel-Coordenador
Art. 2º- Atribuições da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE.
I- Acompanhar, analisar e dar parecer das solicitações de recurso, bem como de suas prestações de contas e encaminhar ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Nossa Senhora do Livramento – MT, em 10 de Fevereiro de 2021.
Maria Auxiliadora da Silva Cunha
Secretária Municipal de Educação