LEI MUNICIPAL Nº 531/2015
2 de Outubro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 531/2015
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2015.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O NOME DA PISTA DE CAMINHADA CRISTIANE GAMARRA DOS SANTOS
O SENHOR JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:Artigo 1º - Fica denominada a Pista de Caminhada, localizada na Avenida Maravilha em Feliz Natal-MT, de Pista de Caminhada Cristiane Gamarra dos Santos.
Artigo 2º - O referido nome de que trata o artigo anterior, é instituído em homenagem a saudosa Cristiane Gamarra dos Santos, em consideração aos relevantes préstimos trabalhistas e sociais realizados ao longo de sua estada neste município.
Artigo 3º - Fica a Prefeitura municipal, responsável pelas adequações de sinalização e documentação necessárias para estabelecer a alteração.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL