PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 026/2015.
2 de Outubro de 2015
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E D & S COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, PARA REALIZAR SHOW MUSICAL COM A DUPLA GOSPEL DANIEL E SAMUEL PARA O EVENTO DE ANIVERSARIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2015.
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado D & S. COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e Escritório comercial na Av. Getulino Artiaga nº. 390, CEP 75.025.070 - Centro – Anápolis - GO, Inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.945.121/0001-02, representado neste ato por Sr. SAMUEL JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº. 546.662.361-04 e inscrito no RG. 3421208/2ª via SSP/GO, residente e domiciliado na Alameda das Amoras, Quadra 10, Lote 30, Sunflower – Anápolis – GO e Sr. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº. 301.689.021-68 e inscrito no RG. 1744125 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 13, Lote 13, Bairro Jardim Petrópolis – Anápolis – GO, doravante simplesmente denominado CONTRATADOS (AS), pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
01.1 – O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE R$ 3.240,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) DO VALOR TOTAL CONTRATADO.
01.2 A supressão contratual é necessária para readequar o contrato nos termos artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
4.2 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 11 de setembro de 2015.
Município de Nova Maringá
João Braga Neto
Prefeito Municipal
Contratante
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D & S. COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME – CNPJ 03.945.121/0001-02
Contratado(a)