PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia/MT - Gestão 2020-2022, de que trata o Decreto no 1.505, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.

JOSÉ GUEDES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, da Lei Orgânica Municipal, em especial a Lei Municipal nº 243, de 14 de Janeiro de 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a substituição de membros do aludido Conselho, recompondo assentos, em conformidade com o Ofício nº 003/CMS, 15.05.2019, proveniente do Conselho da Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado de formação paritária e composição nos termos deste Decreto, por seguimento.

§1º A Composição do Conselho de Saúde, em conformidade com o Art. 9º da Lei nº 243, de 14/01/2011, se fará representar pelos seguintes seguimentos e respectivos representantes titulares e suplentes:

I - Entidades representativas de usuários (50%)

a) Representando as Comunidades Indígenas

TOMÉ HOE SURUÍ

CPF nº 701.012.642-91

Função no Conselho: Titular

Entidade: Aldeia Apoena Meirelles

AGNALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

CPF nº 814.415.092-91

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Aldeia Vitória Tupinambá

b) Representando Entidades de Trabalhadores Rurais

JOSÉ SALETE DE MEDEIROS

CPF nº 556.160.402-59

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

DIRCEU CIRILO DA COSTA

CPF nº 526.607.967-34

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

JHENIFER APARECIDA GUILHERME

CPF nº 065.791.111-94

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

NIVALDO ALVES CARVALHO

CPF nº 139.573.172-15

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

c) Representando Outras Entidades Prestadoras de Serviços

MARIA SILVANI DOS SANTOS

CPF nº 014.592.891-88

Função no Conselho: Titular

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

AURELINO PAULO DOS SANTOS

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

CPF nº 526.673.402-72

Função no Conselho: Titular

Entidade: SINTEP

EMERSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF nº 703.899.002-06

Função no Conselho: Suplente

Entidade: SINTEP

SIMONE CRISTINA ROSENDO

CPF nº 015.724.121-19

Função no Conselho: Titular

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

ÉRICA APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

II - Entidades representativas dos TRABALHADORES EM SAÚDE (25%)

a) Representando os Trabalhadores em Saúde

WILIANEIS TEIXEIRA DE PAULO

CPF nº 844.731.502-91

Função no Conselho: Titular

CLÁUDIO JUNIOR GONÇALVES

CPF nº 967.171.732-20

Função no Conselho: Suplente

LAUDICÉIA DE OLIVEIRA VIANA

CPF nº 619.652.782-72

Função no Conselho: TITULAR

VALDECIR DA SILVA CRUZ

CPF nº 554.503.939-20

Função no Conselho: Suplente

GERALDA COELHO DA SILVA DE SÁ

CPF nº 641.272.142-87

Função no Conselho: TITULAR

IVANETE PEREIRA MENDES DA SILVA

CPF nº 748.853.912-53

Função no Conselho: Suplente

III - Governo Municipal e Prestadores de Serviços de Saúde (25%)

a) Representantes do Gabinete do Prefeito

JOSÉ RECO

CPF nº 419.163.012-15

Função no Conselho: TITULAR

GESIANE MIRANDA CARDOSO

CPF nº 025.018.521-09

Função no Conselho: Suplente

b) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

KÁTIA LOPES ANDRADE

CPF nº 038.613.101-55

Função no Conselho: TITULAR

SOLANGE OLIVEIRA ROSENDO

CPF nº 040.941.961-37

Função no Conselho: Suplente

c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

JANETE MIRANDA CARDOSO

CPF nº 623.328.802-91

Função no Conselho: TITULAR

NEILA MEDEIROS CARRIÇO

CPF nº 773.178.152-68

Função no Conselho: Suplente

Art. 2º - O desempenho das funções de Conselheiro são considerados de relevância pública e sem qualquer ônus para a Administração Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 11 de fevereiro de 2021.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal