Ata Conselho FETHAB - 3º Quadrimestre
12 de Fevereiro de 2021
Ata da Reunião do Conselho Municipal do FETHAB.
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 16:00(dezesseis horas), no Gabinete do Prefeito do Município, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do FETHAB, criado pela Lei Municipal nº 2.639/2017, conforme nova nomeação dos membros, sendo: Representantes do Poder Executivo: Luiz Frederico Serpa Chormiak como titular e José Roberto Rodrigues como suplente; José Roberto Pereira Alves como titular e Tiago Holanda de Moraes como suplente; Raphael Semensato Gonçalves como titular e Edmilson Nogueira da Silva como suplente; Salvador Pizzollio Alves como titular e Carlos Nunes como suplente; Joaquim Tolovi Junior como titular e Elizeu do Nascimento Silva como suplente. Representantes da Sociedade Civil, sendo: Sindicado Rural: Jorge Mariano de Souza como titular e Dirceu Oliveira dos Santos como suplente; Sindicato das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA: Ricardo Bianchin como membro titular e Manoel dos Santos e Silva Junior como suplente; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara: Maria Aparecida Teles de Brito como titular e Sonia Borges da Luz como suplente; Associação dos Criadores do Vale do Arinos: Gabriel José Peraniol de Souza como titular e Aylton Junklaus Ferro como suplente; Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT-220/160: Esly Sebastião Piovezan Moreira de Souza como titular e Peterson Piovezan Staniszewski como suplente. Estiveram presente os membros do Conselho abaixo assinados. O Presidente Senhor Luiz Frederico iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, e passou a relatar o relatório dos serviços realizados no quadrimestre, dizendo que as demandas são grandes, devido a extensão territorial do município. O Município recebeu no período o valor de 1.499.682,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), tendo uma despesa no mesmo período no valor de R$ 1.425.306,72 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos), que os gastos estão relacionados no Demonstrativo Financeiro apresentados pela contadora, que seguirão anexados a presente Ata, e que no final de dezembro, em 31/12/2020, tendo um saldo bancário no valor de R$ 75.107,40 (setenta e cinco mil, cento e sete reais e quarenta centavos). Após analise, os conselheiros aprovaram por unanimidade as contas do quadrimestres (setembro a dezembro, de 2020), que pelos demonstrativos apresentados ficou claro que os gastos elencados foram utilizados de forma correta em conformidade com o que determina a Lei. O Presidente comentou que seria importante alterar o Regimento Interno, acrescentando o período de mandato para os membros do Conselho. Os membros aprovaram essa alteração. O Presidente comentou também que a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT-220/160, criada para buscar recurso para a pavimentação da MT-220, no trecho de 20,82km, entre a Ponte do Rio Arinos na Divisa do Município de Porto dos Gaúchos ao entroncamento da MT-325 no município de Juara, esta solicitando incentivo financeiro para a elaboração do projeto de pavimentação do referido trecho. Sabemos que essa pavimentação estará melhorando as condições para escoamento da produção agrícola da região, melhorando as condições de acesso aos instrumentos de saúde e educação, além de estabelecimentos comerciais, pela população local e usuários da rodovia, melhoria das condições de integração socioeconômica entre Juara e outras regiões, eliminação de processos erosivos e riscos de erosão. O município está propondo o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) com recurso do FETHAB, como uma ajuda para a elaboração dos projetos. Os membros fizeram alguns questionamentos a respeito da pavimentação, que foram sanadas pelos próprios conselheiros, sendo, aprovado esse incentivo financeiro para a Associação. Nada mais havendo a tratar, a ata foi digitada, que segue assinada pelos membros presentes.