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Pref. Paranatinga

PORTARIA 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - SMTAS

A SENHORA FATIMA ROSANE RITTER PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº. 031, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família.

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes:

Representantes do Poder Público Municipal:

a) FATIMA ROSANE RITTER PEREIRA – Titular, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;

LEIDIANE BARBOSA PEREIRA, como respectivo suplente.

b) VICENCIA DE PAULA FERREIRA DA SILVA - Titular, representando a Secretaria Municipal de Educação;

VANDA FERNANDES SOARES, como respectivo suplente.

c) JANE RIBEIRO DE SOUZA – Titular, representando a Secretaria Municipal de Saúde; EDMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, como respectivo suplente. d) CAMILA CERVANTE GUEDES – Titular, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Industria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária;

JOHN LENO COELHO DA SILVA, como respectivo suplente.

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

PARANATINGA - MT, em 11 de fevereiro de 2021.

FATIMA ROSANE RITTER PEREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 31/2020