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Pref. Itanhangá

DECRETO N° 040/2021

SÚMULA: “Altera e atualiza a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser adquiridos e distribuídos pelo Município de Itanhangá-MT e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 083/2017, e

CONSIDERANDO que a Comissão Farmacoterapêutica de Itanhangá/MT, atualizou a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME),

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada e atualizada a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Itanhangá-MT, conforme o anexo I, que faz parte integrante deste Decreto.

Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 03 de fevereiro de 2021

Afixado no Mural desta Prefeitura

Em _____/______/2021

Ana Claudia Germano Alves

Agente Administrativo

Matricula 1242

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças Planejamento

Prefeitura Municipal de ITANHANGÁ - MT

Secretaria Municipal de Saúde

Bloco de Assistência Farmacêutica

REMUME 2021

Relação Municipal de Medicamentos

Elaboração: Comissão Farmacoterapêutica

Itanhangá – MT

2021

Sumário

REMUME e Padronização de produtos para saúde ..................................... 03

Uso Racional de Medicamentos ................................................................... 04 Disponibilidade dos medicamentos na Farmácia Básica Municipal ............ 05 Comissão de Farmácia e Terapêutica ........................................................... 06 Objetivos da Comissão ................................................................................. 06 Membros da Comissão ................................................................................. 07

Da alteração da REMUME ........................................................................... 07

REMUME (lista) .......................................................................................... 08

Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial ...............................................11

REMUME E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE

Instrumento para racionalizar os cuidados de saúde de Itanhangá-MT

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada em outubro de 1998, tornando-se um instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos do país.

Entre as diretrizes estabelecidas, está a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é uma lista de medicamentos essenciais que abrange não apenas os destinados à assistência primária ou atenção básica, como também opções terapêuticas para assistência à saúde de média e alta complexidade, sendo esta, a base para a elaboração da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).

A REMUME é um documento elaborado pela Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica, uma equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde, possuindo representantes da equipe médica, enfermagem, farmácia e coordenação.

A Comissão da Farmácia e Terapêutica reúne-se periodicamente com o objetivo definir os medicamentos que serão disponibilizados na Atenção Básica. Os medicamentos selecionados visam atender em torno de 90% das necessidades farmacoterapêuticas dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste município.

Além da padronização de medicamentos, definem-se também os medicamentos disponíveis para uso emergencial nos postos de saúde e Pronto Atendimento do município, que estarão descritos neste manual.

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

O uso racionalizado de medicamentos representa que o usuário receba a melhor terapêutica, com o menor número de fármacos, em menor tempo e com menor custo inerente à qualidade do mesmo.

A padronização de medicamentos é a relação dos fármacos, com seus nomes genéricos, apresentações e doses para o possível uso por pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Programas de Saúde da Farmácia (PSF). Sua elaboração é necessária devido à grande quantidade de especialidades farmacêuticas oferecidas atualmente no mercado, sendo alguns, com sua eficácia e inocuidade nem sempre comprovadas.

Como referência para esta padronização utiliza-se a RENAME e também a Portaria CIB nº 86 de 15 de Setembro de 2011. Além destes documentos, existem medicamentos padronizados que são financiados pelo município, assim atingem cada vez mais as necessidades dos usuários municipais do SUS.

A relação de medicamentos padronizados deve atender a real necessidade da Secretaria de Saúde e Programa de Saúde da Família, sendo os fármacos empregados com tal frequência que seja conveniente a sua manutenção em estoque, facilitando assim as atividades de planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e controle dos mesmos.

Como tal, não é um documento estático, devendo evoluir de acordo com os avanços tecnológicos, e surgimento de medicamentos mais eficazes e com menor número de efeitos colaterais, levando sempre em consideração a relação custo/benefício, sendo essencial a participação de todos os profissionais da saúde na sua elaboração.

DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Deve estar claro, para toda comunidade Itanhangaense, que medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos; e sim medicamentos para tratamentos mais efetivos e de menor custo para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos.

A aquisição se dá por processo licitatório, onde são mencionados todos os documentos que comprovem a real eficácia do medicamento. Durante o processo o farmacêutico responsável avalia cada documento individualmente e somente autoriza a liberação se toda documentação estiver de acordo com o solicitado.

Os critérios utilizados para a seleção de um medicamento essencial são distintos daqueles utilizados para a inclusão em listas de financiamento público. O elevado custo de um medicamento não o exclui da lista, quando ele representar a melhor escolha para uma condição nosológica epidemiologicamente relevante.

Com uma padronização tão ampla, o município tem sido cada vez mais elogiado no âmbito estadual por sua política de atenção à saúde. Sendo procurado até por pacientes de outros municípios, mesmo não sendo referência na atenção à saúde.

COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

É a equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de regulamentar a seleção e padronização dos medicamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica Municipal.

OBJETIVOS DA COMISSÃO

Padronizar medicamentos pelo nome genérico, conforme a Denominação Comum Brasileira – DCB;

§ Utilizar como referência a RENAME e a CIB nº 86 de 15/09/2011 preferencialmente, porém com autonomia para escolher outros medicamentos desde que seja aplicável para uso no município utilizando de recursos municipais para aquisição destes medicamentos;

§ Padronizar medicamentos, preferencialmente, com único princípio ativo, excluindo-se sempre que possível, as associações;

§ Padronizar, resguardando a qualidade, medicamentos cujo custo do tratamento/dia e o custo total do tratamento sejam os mais aceitáveis possíveis, com formas farmacêuticas que permitam a individualização na distribuição, tudo em estrita consonância com as normas técnicas e legais vigentes;

§ Elaborar medidas para manutenção da qualidade dos materiais e medicamentos utilizados na rede básica de saúde do município. Desenvolvendo parecer técnico desfavorável sempre que possível para evitar que tal produto seja adquirido novamente;

§ Possuir estreita relação com todos os profissionais de saúde do município, estando atento à sugestões, dúvidas e reclamações relacionados à padronização de medicamentos e materiais hospitalares.

§ Reunir-se periodicamente para revisão, manutenção e discussão da padronização em vigor e definir mudanças sempre que possível.

Estabelecer critérios para disciplinar a inclusão e/ou exclusão de medicamentos; Tornar impessoais as decisões com a consequente melhoria de qualidade dos medicamentos padronizados; Possibilitar maior embasamento técnico-científico para a escolha dos medicamentos.

MEMBROS DA COMISSÃO

Ø REPRESENTANTES DA EQUIPE MÉDICA:

Dra. Diana Rosa Albarello

Ø REPRESENTANTE FARMACÊUTICO:

Cristyane Solange Azambuja Cavalcante

Caroline de Jesus Silva

Ø REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM:

Elaine Gabriela Pereira

Rayana Lilian Souza Cruz

Ø REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Bruno Henrique Ascari Felix

DA ALTERAÇÃO DA REMUME

A REMUME será analisada a cada seis meses, de acordo com o que diz o regimento interno, ou em caso extraordinário se houver necessidade. Qualquer membro poderá convocar a reunião a fim de avaliar em conjunto a inclusão ou supressão de itens. Porém, deve-se considerar que a inclusão de itens para fins de compra somente ocorrerá mediante processo licitatório.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Assistência Farmacêutica

REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)

Item

Medicamento

Apresentação/ Concentração

Indicação Terapêutica

1

Acetonido de Fluocinolona + Sulfato de Neomicina + Sulfato de Polimixina B + Cloridrato de Lidocaína (Elotin/Otomixyn)

Solução otológica 5ml

Antimicrobiano e corticosteróide

2

Ácido Acetilsalicílico (AAS)

Comprimido 100mg

Analgésico, AINE e Antiplaquetário

3

Ácido Fólico

Comprimido 5mg

Antianêmico e carência de ácido fólico

4

Albendazol

Comprimido mastigáv 400mg

Anti-Helmíntico

5

Albendazol

Suspensão oral 40mg/ml

Anti-Helmíntico

6

Amiodarona, cloridrato de

Comprimido 200mg

Antiarrítmico

7

Amitriptilina, cloridrato de.

Comprimido 25mg

Antidepressivo

8

Amoxicilina

Cápsula 500mg

Antimicrobiano

9

Amoxicilina

Pó p/susp oral 250mg/5ml

Antimicrobiano

10

Anlodipino, besilato de

Comprimido 5mg

Anti-Hipertensivo bloqueador seletivo dos canais de cálcio

11

Atenolol

Comprimido 50mg

Anti-Hipertensivo beta bloqueador

12

Azitromicina

Comprimido 500 mg

Antimicrobiano

13

Azitromicina

Pó p/susp oral 200mg/5ml

Antimicrobiano

14

Biperideno, cloridrato de

Comprimido 2mg

Antiparkinsoniano

15

Captopril

Comprimido 25mg

Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA

16

Carbamazepina

Comprimido 200mg

Anticonvulsivante

17

Carbamazepina

Suspensão oral 20mg/ml

Anticonvulsivante

18

Carvedilol

Comprimido 6,25mg

Agente alfa e beta bloqueador

19

Carvedilol

Comprimido 12,5mg

Agente alfa e beta bloqueador

20

Carvedilol

Comprimido 25mg

Agente alfa e beta bloqueador

21

Cefalexina

Comp/Cápsula 500mg

Antimicrobiano

22

Cefalexina

Suspensão oral 250mg/5ml

Antimicrobiano

23

Ciprofloxacino, cloridrato de

Comprimido 500mg

Antimicrobiano

24

Clonazepam

Gotas 2,5mg/ml

Ansiolítico

25

Clorpromazina, cloridrato de

Comprimido 100mg

Antipsicótico

26

Dexametasona

Creme 1mg/g

Anti-Inflamatório esteroidal tópico

27

Dexclorfeniramina, maleato de

Xarope 0,4mg/ml

Anti-Histamínico

28

Diazepam

Comprimido 5mg

Ansiolítico

29

Digoxina

Comprimido 0,25mg

Cardioglicosídeo

30

Dipirona sódica

Comprimido 500mg

Analgésico e antipirético

31

Dipirona sódica

Gotas 500mg/ml

Analgésico e antipirético

32

Doxazosina, mesilato de

Comprimido 2mg

Hiperplasia prostática

33

Doxazosina, mesilato de

Comprimido 4mg

Hiperplasia prostática

34

Enalapril, maleato de

Comprimido 5mg

Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA

35

Enalapril, maleato de

Comprimido 10mg

Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA

36

Enalapril, maleato de

Comprimido 20mg

Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA

37

Espironolactona

Comprimido 25mg

Diurético

38

Fenitoína

Comprimido 100mg

Anticonvulsivante

39

Fenobarbital

Comprimido 100mg

Anticonvulsivante

40

Fenobarbital

Gotas 40mg/ml

Anticonvulsivante

41

Fluconazol

Comprimido 150mg

Antifúngico

42

Fluoxetina, cloridrato de

Comprimido/Caps 20mg

Antidepressivo

43

Furosemida

Comprimido 40mg

Diurético

44

Glibenclamida

Comprimido 5mg

Hipoglicemiante

45

Guaco (Mikania Glomerata)

Xarope 35mg/ml

Expectorante

46

Haloperidol

Comprimido 5mg

Antipsicótico

47

Haloperidol, decanoato de

Injetável 50mg/ml

Antipsicótico

48

Hidroclorotiazida

Comprimido 25mg

Diurético

49

Hidroxido de Alumínio

Suspensão oral 60mg

Antiácido

50

Ibuprofeno

Comprimido 600mg

Anti-Inflamatório não esteroidal

51

Ibuprofeno

Gotas 50mg/ml

Anti-Inflamatório não esteroidal

52

Levotiroxina Sódica

Comprimido 25mcg

Hormônio Tireoidiano

53

Levotiroxina Sódica

Comprimido 50mcg

Hormônio Tireoidiano

54

Levotiroxina Sódica

Comprimido 100mcg

Hormônio Tireoidiano

55

Loratadina

Xarope 1mg/ml

Anti-Histamínico

56

Loratadina

Comprimido 10mg

Anti-Histamínico

57

Losartana Potássica

Comprimido 50mg

Anti-Hipertensivo antagonista da angiotensina II

58

Metformina, cloridrato de

Comprimido 850mg

Hipoglicemiante

59

Metildopa

Comprimido 250mg

Antiadrenérgico de ação central

60

Metoclopramida, cloridrato de

Gotas 4mg/ml

Antiemético

61

Metoclopramida, cloridrato de

Comprimido 10mg

Antiemético

62

Metronidazol

Geléia Vaginal 100mg/g

Antiparasitário

63

Metronidazol

Comprimido 250mg

Antiparasitário

64

Metronidazol

Comprimido 400mg

Antiparasitário

65

Neomicina, sulfato de + Bacitracina Zíncica

Pomada 5mg/g+250UI/g

Antimicrobiano

66

Nifedipino

Comprimido 10mg

Anti-Hipertensivo bloqueador seletivo dos canais de cálcio

67

Nimesulida

Comprimido 100mg

Anti-Inflamatório

68

Omeprazol

Cápsula 20mg

Antiulceroso

69

Paracetamol

Comprimido 500mg

Analgésico e antipirético

70

Paracetamol

Gotas 200mg/ml

Analgésico e antipirético

71

Permanganato de potássio

Comp uso externo 100 mg

Anti-Infeccioso e cicatrizante

72

Prednisona

Comprimido 5mg

Corticosteróide

73

Prednisona

Comprimido 20mg

Corticosteróide

74

Prednisolona, fosfato sódico de

Solução oral 3mg/ml 60 ml

Corticosteróide

75

Propranolol, cloridrato

Comprimido 40mg

Anti-Hipertensivo beta bloqueador

76

Sais para reidratação oral

Pó p/ solução oral

Reposição hidroeletrolítica

77

Sinvastatina

Comprimido 20mg

Hipolipemiante

78

Sulfametoxazol+trimetoprima

Comprimido 400mg+80mg

Antimicrobiano

79

Sulfametoxazol+trimetoprima

Suspensão oral 200mg+40mg

Antimicrobiano

80

Sulfato Ferroso

Comprimido 40mg

Antianêmico

81

Sulfato Ferroso

Gotas 30ml

Antianêmico

82

Valproato de sodio/Ácido Valpróico

Cápsula/Comp 250mg

Anticonvulsivante

83

Valproato de sodio/Ácido Valpróico

Cápsula/Comp 500mg

Anticonvulsivante

84

Valproato de sodio/Ácido Valpróico

Xarope 250mg/5ml

Anticonvulsivante

Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial

85

Ácido Tranexâmico

Injetável 250mg/5ml

Anti-Hemorrágico

86

Ácidos graxos essenciais, composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linolêico, lecitina de soja, associados com vitaminas "a" e "e", loção oleosa (Óleo de Girassol)

Loção Oleosa 200ml

Cicatrizante

87

Água destilada

Diluente 10ml

Diluente

88

Aminofilina

Injetável 24mg/ml

Antiasmático e broncodilatador

89

Amiodarona, cloridrato de

Injetável 50mg/ml

Antiarrítmico

90

Atropina, sulfato de

Injetável 0,25mg/ml

Anticolinérgico

91

Benzilpenicilina benzatina

Pó p/susp injet 600.000 UI

Antimicrobiano

92

Benzilpenicilina benzatina

Pó p/susp injet 1.200.000UI

Antimicrobiano

93

Brometo de Ipratrópio (Atrovent)

Solução p/Inal 0,250mg/ml

Antiasmático e broncodilatador

94

Bromidrato de Fenoterol (Berotec)

Solução p/inalação 5mg/ml

Broncodilatador

95

Carvão Vegetal Ativado

Pó/sachê

Adsorvente

96

Ceftriaxona

Pó p/ sol injetável 1g

Antimicrobiano

97

Cetoprofeno

Injetável 50mg/ml

Anti-Inflamatório

98

Cimetidina

injetável 150mg/ml

Antiulceroso

99

Dexametasona, fosfato dissódico de

Injetável 4mg/ml

Corticosteróide

100

Diazepam

Injetável 10mg/2ml

Ansiolítico

101

Diclofenaco Sódico

Injetável 25mg/ml

Anti-Inflamatório

102

Dipirona

Injetável 500mg/ml

Analgésico e antipirético

103

Epinefrina (Adrenalina)

Injetável 1mg/ml

Estimulante cardíaco, vasopressor e antiasmático

104

Escopolamina, butilbrometo de (Buscopan Simples)

Injetável 20mg/ml

Antiespasmódico

105

Escopolamina, butilbrometo de + Dipirona (Buscopan Composto)

Injetável 4mg/ml + 500mg/ml

Antiespasmódico e analgésico

106

Fenitoína

Injetável 50mg/ml

Anticonvulsivante

107

Fenobarbital

Injetável 100mg/ml

Anticonvulsivante

108

Fitomenadiona (Vitamina K)

Injetável 10mg/ml

Anti-Hemorrágico

109

Furosemida

Injetável 10mg/ml

Diurético

110

Glicose

Injetável 50% ampola 10ml

Reposição hidroeletrolítica

111

Haloperidol

Injetável 5mg/ml

Antipsicótico

112

Hidrocortisona

Injetável 100mg

Corticosteróide

113

Hidrocortisona

Injetável 500mg

Corticosteróide

114

Isossorbida, dinitrato de

Comp. Sublingual 5mg

Vasodilatador coronariano e venoso

115

Isoxsuprina, cloridrato de (Inibina)

Injetável 5mg/ml

Vasodilatador uterino e vascular

116

Lidocaína

Geléia 20mg/g (2%)

Anestésico local

117

Lidocaína, cloridrato de (sem vasoconstritor)

Injetável 20mg/ml

Anestésico local

118

Metoclopramida, cloridrato de

Injetável 5mg/ml

Antiemético

119

Morfina

Injetável 10mg/ml

Analgésico opióide

120

Omeprazol Sódico

Pó injetável 40mg

Antiulceroso

121

Prometazina, cloridrato de

Injetável 25mg/ml

Anti-Histamínico

122

Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)

100ml 0,9%

Reposição hidroeletrolítica

123

Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)

250ml 0,9%

Reposição hidroeletrolítica

124

Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)

500ml 0,9%

Reposição hidroeletrolítica

125

Soro Glicose

500ml 5%

Reposição hidroeletrolítica

126

Soro Ringer c/ Lactato

500ml

Reposição hidroeletrolítica

127

Sulfadiazina de prata

Pasta 1%

Anti-Infeccioso

128

Tetracaína, cloridrato de + Fenilefrina, cloridrato de

Solução Oftálmica Esteril 1% +0,1% 10ml

Anestésico ocular

129

Tramadol, cloridrato de

Injetável 50mg/ml

Analgésico opióide

Itanhangá – MT

2021