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Pref. Vila Rica

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009/2021

004/2021

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24° inciso II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de Contratação de empresa WEMERSON BARBOSA DA SILVA ME (09.385.325/0001-04) com objetivo de adquirir grama esmeralda e sementes de grama batatais a serem plantadas no aterro da estação de tratamento de esgoto. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 12 de Fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO

Contratante