EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
15 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a Retificação do EDITAL Nº 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, que dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Aprovados/Classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 da Prefeitura Municipal de Itiquira – MT e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 51, inciso IV e VI da Lei Orgânica do Município de Itiquira.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 888 de 08 de abril de 2015, que dispõe a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, visando atender necessidades de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto Nº. 015/2020 de 06 de fevereiro de 2020 o qual possui candidatos aprovados e classificados;
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal em promover a contratação de pessoal por tempo determinado;
CONSIDERANDO a ordem rigorosa de classificação do Edital Complementar nº 011, do procedimento supracitado e que ocorreu o erro onde o 1º e 2º candidatos aprovados para o cargo de MOTORISTA não foi convocado e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
RESOLVE
Art. 1° - Retificar o quadro constante no EDITAL Nº 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, o qual passa a viger da seguinte forma:
| QTD | CANDIDATO | CARGO | LOCAL | CLASSIFICAÇÃO |
| 1- | YASMIM RAFAELLY FERREIRA | PSICÓLOGO | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 2- | CLAUDIANE APARECIDA NARCIZO | AUXILIAR DE SAUDE BUCAL | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 3- | JOANA MENDES RODRIGUES | AUXILIAR DE SAUDE BUCAL | OURO BRANCO DO SUL | 2º CANDIDATO APROVADO |
| 4- | NADIELI LEITE DE OLIVEIRA GONÇALVES | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 5- | BIANCA RODRIGUES PRESOTTO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 6- | EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | OURO BRANCO DO SUL | 2º CANDIDATO APROVADO |
| 7- | VITOR DURAN SECOTTI | MOTORISTA | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 8- | LUCAS MARTINS DA ROCHA | MOTORISTA | ITIQUIRA | 2º CANDIDATO APROVADO |
| 9- | VINICIUS DA SILVA BARBOSA | MOTORISTA | ITIQUIRA | 3º CANDIDATO APROVADO |
| 10- | JOACY RODRIGUES DA SILVA | MOTORISTA | ITIQUIRA | 4º CANDIDATO APROVADO |
| 11- | VALDEIR JOSE JOAQUIM | MOTORISTA | ITIQUIRA | 5º CANDIDATO APROVADO |
| 12- | RODRIGO STRIICHER PORTO | MOTORISTA | ITIQUIRA | 6º CANDIDATO APROVADO |
| 13- | JOCEMAR DA SILVA | MOTORISTA | ITIQUIRA | 7º CANDIDATO APROVADO |
| 14- | LEILIMAR SILVA GONZAGA | MOTORISTA | ITIQUIRA | 8º CANDIDATO APROVADO |
| 15- | VANIA DA ROCHA DE MELO BARBOSA | MOTORISTA | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 16- | EVANDRO TRAJANO DE MIRANDA | MOTORISTA | OURO BRANCO DO SUL | 2º CANDIDATO APROVADO |
| 17- | JULIO CESAR ROCHA | MOTORISTA | OURO BRANCO DO SUL | 3º CANDIDATO APROVADO |
| 18- | HUGNEY DA SILVA ROSA | MOTORISTA | OURO BRANCO DO SUL | 4º CANDIDATO APROVADO |
| 19- | DANIEL GARCIA RODRIGUES | MOTORISTA | OURO BRANCO DO SUL | 5º CANDIDATO APROVADO |
| 20- | CESOSTE DE OLIVEIRA VIEIRA | MOTORISTA | OURO BRANCO DO SUL | 6º CANDIDATO APROVADO |
| 21- | ADRIANO DE FARIAS SILVA | MECÂNICO NÍVEL I | OURO BRANCO DO SUL | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 22- | ARGEMIRO NASCIMENTO CAMPOS NETO | PEDREIRO | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 23- | RAYANNE DIAS DE SOUZA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | FAM | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 24- | MARIA ELIZABETH FERREIRA SOUZA | JARDINEIRO | ITIQUIRA | 3º CANDIDATO APROVADO |
| 25- | FABIO JUNIO DA SILVA PEREIRA | JARDINEIRO | ITIQUIRA | 4º CANDIDATO APROVADO |
| 26- | LUCAS LIMA SANTOS | CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | ITIQUIRA | 1º CANDIDATO APROVADO |
| 27- | ALINE DE JESUS | CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | ITIQUIRA | 3º CANDIDATO APROVADO |
| 28- | MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA | CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | ITIQUIRA | 4º CANDIDATO APROVADO |
| 29- | MARIA APARECIDA SANTOS BRAZ | CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | ITIQUIRA | 5º CANDIDATO APROVADO |
Art. 2º - Os candidatos deverão apresentar documentação original e fotocópia autenticada em cartório ou cópia autenticada por servidor municipal com competência conferida por portaria, que comprove o que segue abaixo:
01 - Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior 18 (dezoito) anos;
02 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (Arts, 12 e 37, I da CF/88);
03 - Certidão de Nascimento ou Casamento;
04 - Certidão de Nascimento dos filhos e frequência escolar de menores de 14 anos (se for o caso);
05 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);
06 - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);
07 - Cartão do PIS/PASEP;
08 - Comprovante de votação nas duas últimas eleições que antecederem a posse;
09 - Título de Eleitor;
10 - Certidão Negativa de ações cíveis e criminais, fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio, e caso positiva, esta deverá estar acompanhada de certidão de objeto e pé dos processos nela constantes;
11 - Certidão Negativa de Débitos para com o município de contratação;
12 - Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido, expedido pela Junta Médica Oficial do Município;
13 - 02 (duas) foto 3X4 colorida e recente;
14 - Registro no Conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;
15 - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);
16 - Comprovante de Escolaridade (exigido no Edital);
17 - Declaração contendo endereço residencial;
18 - Declaração negativa de acúmulo de cargo público;
19 - Declaração de Bens;
20 - Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função;
21 –Conta Corrente Banco do Brasil.
22- CPF dos dependentes maiores de 14 anos
23- CPF do cônjuge, se for o caso
24- CPF do Pai e da Mãe
25- Cópia da página da Carteira de Trabalho onde consta o número e os dados pessoais
26- Declaração de não participação de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada e de não exercício de comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Art. 4º - Se o candidato convocado não comparecer no prazo estabelecido por este Edital, será considerado DESISTENTE do direito de ser contratado para o cargo ao qual foi aprovado no Processo Seletivo.
Art. 5º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Se o candidato convocado não comparecer no prazo estabelecido por este Edital, será considerado DESISTENTE do direito de ser contratado para o cargo ao qual foi aprovado no Processo Seletivo.
Art. 5º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, em 13 de fevereiro de 2021.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal