PORTARIA MUNICIPAL Nº 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
15 de Fevereiro de 2021
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAIS: TANIA BENTO GARCIA CPF: 014.676.961-96 SUPLENTES: JESSICA AQUINO DE OLIVEIRA CPF: 013.095.501-99 | SECRETARIA DE SAÚDE | CHAMAMNETO PUBLICO-Nº. 002/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2021/PMNO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS MÉDICAS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT |
| FISCAIS: ELIANE OLIVEIRA COSTA CPF: 913.852.291-87 SUPLENTES: FABIO JUNIOR VIEIRA COSTA CPF: 008.131.881-21 | SECRETARIA DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER O OFICIO DA PROMOTORIA Nº 204/PJ CIVIL/2020 FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDAES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM RESTRIÇAO A LACTOSE A BASE DE AMINOACIDOS PARA PACIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 12 de fevereiro de 2021.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal