DECRETO LEGISLATIVO Nº 01,

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Jangada-MT de 15 a 17 de fevereiro de 2021”

OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Jangada-MT, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e, considerando o período de Feriado de Carnaval,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Jangada-MT, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal

Sala das Sessões em Jangada- MT,

12 de fevereiro de 2021.

OTÍLIO FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal