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Pref. Novo Mundo

De 12 de fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras Providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

CONSIDERANDO o oficio 02/CMDPI/2021 de 10 de fevereiro de 2021, o qual solicita alteração da Portaria 284/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI –.

CONSIDERANDO A necessidade de preenchimento da vaga conforme os dispositivos legais do Art. 9º da Lei nº 126/2002 de 22 de maio de 2002, alterado pela Lei n.º 291/2009.

R E S O L V E:

Artigo 1° - NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa – CMPDI – de Novo Mundo-MT, de acordo com a Lei Federal nº 8.842/1994 e Lei Municipal nº 126/2002:

I – Representantes governamentais:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social;

a. Titular: Indiana Deniz de Oliveira

CPF. 046.359.381-23

b. Suplente: Francisco Vieira Nascimento

CPF.939.933.661-15

b) Secretaria de Saúde;

a. Titular: Clarice Fernandes Bento

CPF. 077.909.428-08

b. Suplente: Antônio Alves de Lima

CPF.011.575.541-13

c) Um representante de Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer;

a. Titular: Maria Elizangela de Almeida

CPF.949.630.371-49

b. Denise Bortolozzo Dalazen

CPF.534.183.109-82

II – Representantes de entidades de atendimento, assessoramento e defesa, dos direitos dos Idosos:

a) Representante da Pastoral da Criança;

a. Titular: Maira Cardoso Almeida Bosa

CPF.621.987.691-15

b. Suplente: Elena de Oliveira Guimarães

CPF. 939.914.281-72

b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

a. Titular: Elcione Ferreira de Souza

CPF.377.367.791-04

b. Suplente: José Morais

CPF.307.191.789-91

c) Representante do Grupo de Idosos

a. Titular: Jacinta Liria Martmit

CPF.358.312.940-72

b. Suplente: Maria Iolanda Souza Menezes de Oliveira

CPF. 307.191.789-91

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 284/2021.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 12 de fevereiro de 2021.

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal