PORTARIA N° 074 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
15 de Fevereiro de 2021
PORTARIA N° 074 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
“REESTRUTURA A PORTARIA Nº 170/2018, QUE NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO, ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
CONSIDERANDO, a necessidade de reorganizar a COMISSÃO DE REVISÃO, ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
CONSIDERANDO, a legislação em vigor e nos artigos 160 e 168 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o Plano Nacional de Educação, Lei n. 13005/2014, Meta 17, que trata da valorização dos profissionais do Magistério e Meta 18, que aborda o plano de carreira para os profissionais da educação básica;
CONSIDERANDO, a Lei n. 1216/2015, Plano Municipal de Educação, PME META 13, que trata da valorização dos profissionais da Educação Básica.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão de Revisão, Adequação e Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em cumprimento ao Plano Municipal de Educação-PME, Lei n. 1216 de 16 de junho de 2015:
I – Secretaria Municipal de Educação:
- ROSANGELA ALVES DOS SANTOS;
- VANDA FERNANDES SOARES;
- JANAINA SOUZA MENEZES.
II – Diretores das Escolas Municipais:
- EIARA PRISCILA ANDRADE DA MATA.
III – Professores das Escolas do Campo e Indígena:
- FRANCISCA MOREIRA BRAGA.
IV – Professores:
- JOANA MOREIRA FARIA.
V – Técnicos Administrativos Educacionais:
- CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS;
- MARIA AUXILIADORA DA SILVA.
VI – Apoio Administrativo Educacional:
- ROSALINA MARTIN DE SOUZA;
- MARIA HELENA GLORIA DA PAIXÃO SILVA.
VI – Sindicato dos Profissionais do Ensino Público-SINTEP:
- ROSELENE SANTOS CARLINI.
VIII – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paranatinga – MT:
- ADRIANA FERREIRA PEDROSO.
IX – Conselho Municipal de Educação – CME:
- JOANA DARC DA SILVA BORGES.
X – Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:
- FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA.
XI – Representante daSecretaria de Planejamento e Administração:
- FABIANA ALVES MARTINS SILVA.
XII – Representante da Secretaria de Finanças:
- DEBORA GOMES BEZERRA.
XIII – Representante de Assessoria Jurídica:
- THAINA LOULA
XIV – Comissão de Educação da Câmara de Vereadores:
- EVA AUXILIADORA DE SOUSA DANTAS.
Art. 2º - A Comissão de Reestruturação do PCR terá o apoio e suporte para a realização dos trabalhos da Equipe Técnica composta por:
- ROSANGELA ALVES DOS SANTOS;
- JANAINA SOUZA MENEZES.
Art. 3º - A Comissão de Revisão, Adequação e Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Plano de Carreira está administrativamente vinculada ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura, da qual receberão o suporte técnico e administrativo para garantir seu funcionamento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n. 170 de 18 de Abril de 2018.
Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, 11 de fevereiro de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL