LEI MUNICIPAL N° 912/2021 DE 12 FEVEREIRO DE 2021.
15 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre Criação o Logotipo e o Slogan da Administração 2021/2024”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Este Projeto de Lei altera o Logotipo e o Slogan da Administração Municipal 2021/2024, conforme em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31/12/2024, revogando-se as disposições em contrário.
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL