EDITAL N.º 001/2021

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no artigo 209 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal, coloca as contas da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, exercício de 2020, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos termos da Lei.

As contas acima citadas ficarão à disposição, na Prefeitura Municipal de Dom Aquino, no horário de expediente, no período de 16 de fevereiro a 16 de abril de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal