DECRETO Nº 054, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021

SÚMULA: “O PODER EXECUTIVO DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS,Prefeito de Nova Monte Verde-MT, no exercício e no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o falecimento da senhora: VIVIANE OLIVEIRA; o falecimento do Senhor: VANDERLEI GALDINO; o falecimento da Senhora: SUZANA LEMES DOS SANTOS; o falecimento de: WASHINGTON ALBERTO MURARO DOS REIS.

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público, render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram de alguma maneira para com a formação desse Município.

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Nova Monte Verde, em sinal de profundo pesar pelos falecimentos dos acima citados,

Parágrafo único. No dia 15 de fevereiro de 2021, em respeito às famílias, não haverá expediente nas repartições públicas, exceto aos serviços essenciais de saúde e, coleta de lixo.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Fica decretado como ponto facultativo aos familiares servidores públicos dos Falecidos, por determinação do artigo 136, inciso III, da Lei nº. 830/2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na presente data.

GABINETE DO PREFEITO.

Nova Monte Verde - MT, em 14 de fevereiro de 2021.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS. Prefeito.