DECRETO MUNICIPAL Nº 3022 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO PERIODO DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ DE FREITAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VIU do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,

CONSIDERANDO, o óbito da servidora pública municipal Beatriz de Freitas, em decorrência de haver contraído o coronavírus.

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Juruena, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Servidora Pública Municipal BEATRIZ DE FREITAS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Juruena em sua atuação junto à saúde pública.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data.

Juruena-MT, 13 de Fevereiro de 2021.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena