1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021 2020
16 de Fevereiro de 2021
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021 2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E TREINAMENTO EM ATLETISMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO PROJETO DE ALTETISMO “VOU CORRENDO PARA A ESCOLA”, ESCOLINHA DE QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLECENTES ENTRE 06 A 17 ANOS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98805550159, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000691/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000691/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2020.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 145/2021 de aditivação de prazo ao contrato nº 021/2020 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Educação através do no Processo Administrativo nº 145/2021 de aditivo de prazo do contrato 021/2020 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, Contratação de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparação e Treinamento em Atletismo para Atender Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Projeto de Altetismo “Vou Correndo para a Escola”, Escolinha de que Atenderá Crianças e Adolescentes Entre 04 A 17 Anos, Das Escolas Municipais E Estaduais do Município de Nossa Senhora Do Livramento-MT com Empresa, IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98805550159, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.945.426/0001-74, com sede na Rua Pedro Leite de Oliveira S/N Bairro Cohab Nova, município de Nossa Senhora do Livramento-MT. CEP:78170-000, representado pela Senhora Iracema Souza da Conceição, portadora do RG: 12470384 SSP/MT e CPF:988.055.501-59 , residente e domiciliada Rua Pedro Leite de Oliveira S/N Bairro Cohab Nova, município de Nossa Senhora do Livramento-MT. CEP:78170-000, firmam o presente termo aditivo de prazo.
| CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA |
2.1 O presente termo aditivo terá sua vigência de 10 (Dez) meses a contar a partir do termino da vigência do contrato original 01/03/2021
| CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 030/2021.
| CLÁUSULA QUARTA– DAS RATIFICAÇÕES |
4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 021/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 29 de Janeiro de 2021.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
Empresa, IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98805550159
CNPJ: 27.945.426/0001-74
Representado pela Senhora Iracema Souza da Conceição
RG: 12470384 SSP/MT e CPF:988.055.501-59