A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL – MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em observância à legislação vigente; e,

CONSIDERANDO a viabilidade de realização de forma presencial da Audiência Pública da Saúde, com estrita observância das medidas de proteção e prevenção à Covid-19;

CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Nº 1.266 de 24 de junho de 2020, que instituiu e regulamentou a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal no Município de União do Sul-MT;

C O N V O C A:

Dirigentes e Membros de Entidades Civis Organizadas; Autoridades e Servidores de órgãos públicos; Empresários e Empregados da Indústria, Comércio e Serviços; Produtores Rurais e demais Pessoas interessadas, para a 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a realizar-se de forma Presencial no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e por Videoconferência no endereço eletrônico da página do Facebook: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeuniaodosul, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2021 (Sexta-Feira), com início às 19:00 horas, com a seguinte pauta:

I - Prestação de Contas do Terceiro (3º) Quadrimestre do ano de 2020, referente aos recursos públicos da Saúde.

E para que todos tomem conhecimento, expede-se o presente EDITAL que será afixado em locais de acesso ao público e publicado em órgão de imprensa escrita.

União do Sul, MT, 15 de fevereiro de 2021.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal