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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021

Processo: 0029/2020

Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de iluminação publica da Sede e da Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.

Reconheço e Ratifico, em toda a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de iluminação publica da Sede e da Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. TR Nº. 02/2021, no valor total contratado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Sec. Obras e Infraestrutura

Próprio

2074- Manut. Encargos e salários

333

33.90.39

100

R$ 17.500,00

VALOR TOTAL R$ 17.500,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)Em favor da PESSOA JURIDICA: JONATHAN CASSIO MAFFINI 03493258127 CNPJ: 37.297.683/0001-09, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 02/2021.

A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 086/2021, RATIFICA o Processo Administrativo nº0029/2021.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 15 de fevereiro de 2021.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal