RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 Processo: 0029/2020
16 de Fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Processo: 0029/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de iluminação publica da Sede e da Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.
Reconheço e Ratifico, em toda a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de iluminação publica da Sede e da Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. TR Nº. 02/2021, no valor total contratado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Sec. Obras e Infraestrutura | Próprio | 2074- Manut. Encargos e salários | 333 | 33.90.39 | 100 | R$ 17.500,00 |
| VALOR TOTAL R$ 17.500,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)Em favor da PESSOA JURIDICA: JONATHAN CASSIO MAFFINI 03493258127 CNPJ: 37.297.683/0001-09, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 02/2021.
A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 086/2021, RATIFICA o Processo Administrativo nº0029/2021.
Nossa Senhora do Livramento/MT, 15 de fevereiro de 2021.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal