Resolução Nº 001/2021/CME
16 de Fevereiro de 2021
Nossa Senhora do Livramento
Conselho Municipal de Educação
Resolução Nº 001/2021/CME
O Conselho Municipal de Educação – CME de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Disposto no seu Regimento Interno na Sessão II, Artigo Vº e & III;
Considerando as atribuições contidas na Lei Nº 486/2003, em seu Titulo II, Cap I, e Art. VIº,& I;
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Janeiro de 2021 sob o Registro da Ata Nº 001/2021/CME;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Calendário Escolar do ano Letivo 2021 e as Grades Curriculares de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 2021.
Parágrafo Único: O referido Calendário Escolar do ano Letivo de 2021 terá 204 (Duzentos e Quatro) dias letivos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 27 de Janeiro de 2021.
Edilaine Conceição Magalhães
Presidente do CME