PORTARIA n° 035/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre Exoneração de Membro Conselho Tutelar do Município de Porto Esperidião/MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 12 de FEVEREIRO de 2021, do cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de Porto Esperidião/MT, a Senhora DORELAINE DE OLIVEIRA CAETANO SILVA, portadora do RG n.º 001125928 - SSP/MS e do CPF n.º 862.611.261-00.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 12 de fevereiro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.